O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando a parcela mínima de R$ 600 para R$ 691. A medida criará uma despesa de aproximadamente R$ 90 bilhões nos próximos quatro anos, segundo estimativa do Ministério do Planejamento e Orçamento. As informações são da Gazeta do Povo.
O aumento ocorre a apenas 17 dias do primeiro turno das eleições, em um momento em que Lula aparece empatado com seu principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL), nas pesquisas de intenção de voto. Desde o início do mandato atual, em 2023, o programa não havia recebido nenhum reajuste.
Para 2026, o impacto será de R$ 5,8 bilhões adicionais nos gastos federais. Nos anos seguintes, a despesa anual estimada é de R$ 22,7 bilhões, totalizando cerca de R$ 90 bilhões até o fim do próximo mandato presidencial. O valor pode variar conforme novos reajustes e mudanças no número de beneficiários.
Governo promete ajustar orçamento para acomodar despesa
O gasto adicional não estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado ao Congresso Nacional em 31 de agosto. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a peça orçamentária será ajustada. “Ficará claro no relatório de setembro: tem espaço fiscal”, declarou em cerimônia no Palácio do Planalto.
O anúncio acontece em meio à pressão sobre as contas públicas. A mediana do mercado projeta um déficit primário de R$ 52,27 bilhões para este ano, segundo o Prisma Fiscal, sistema do Ministério da Fazenda. A equipe econômica estuda ainda outras medidas que elevariam despesas, como aumento no programa Pé-de-Meia e nova subvenção ao óleo diesel.
O decreto presidencial que institui o reajuste foi assinado por Lula nesta quinta. As parcelas com o novo valor começarão a ser pagas em 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições.
Governistas criticaram medida semelhante de Bolsonaro em 2022
Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também elevou o benefício social, então chamado Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600 a três meses da eleição em que disputava a reeleição. A medida foi aprovada por meio de uma proposta de emenda à Constituição.
Na época, a então presidente do PT, Gleisi Hoffman, criticou a ação. “Bolsonaro acha que aumentado Auxílio Brasil, vale-gás e dando auxílio aos caminhoneiros às vésperas das eleições vai salvar sua pele. Se fosse preocupado com o povo, tinha tomado medidas antes”, disse.
O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) afirmou em entrevista recente que o reajuste feito por Bolsonaro contribuiu para o déficit fiscal de R$ 230,5 bilhões de 2023. “Eu não conseguiria cortar o Bolsa Família de R$ 600, passar para R$ 400”, declarou.