O aumento do índice de reajuste das aposentadorias está opondo as lideranças governistas da Câmara e do Senado e levou a votação da proposta a um impasse. Na busca de um aumento intermediário entre os 6,14% concedidos pelo governo por meio da medida provisória em vigor desde janeiro deste ano e a possibilidade de os parlamentares aprovarem um reajuste muito maior, atendendo a um apelo popular em ano eleitoral, líderes no Senado anunciaram o apoio a um índice de 7,71% para os benefícios acima de um salário mínimo pagos pela Previdência Social. O porcentual ficou acima dos 7% em negociação pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator da medida provisória.
“Se não tiver acordo nos 7%, vou colocar em votação o índice de 6,14% e eles que derrotem o governo”, reagiu Vaccarezza, assim que soube que, no Senado, os líderes haviam anunciado um grande acordo entre as duas Casas para aprovar o reajuste dos aposentados. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ficou encarregado de apresentar o novo índice ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
“Espero que o ministro Guido Mantega (Fazenda) possa arredondar esse índice. É importante, é um esforço meritório dentro da filosofia do governo Lula”, disse Jucá, informando que já havia recebido o consentimento dos líderes no Senado sobre o acordo. “Conversei com todos os partidos, da base e da oposição, e todos concordaram em aprovar esse índice”, disse.
“O fato político positivo é que se construiu uma proposta única da Câmara e do Senado. Isso facilita a nossa negociação”, disse a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). O clima na saída da reunião no Senado, com a presença de deputados, foi de comemoração com os participantes fazendo declarações efusivas sobre o entendimento. “Com esse acordo, acredito que a votação será por unanimidade”, ressaltou o senador Paulo Paim (PT-RS).
“O governo tem de entender que a Câmara e o Senado fecharam o acordo para resolver o problema. É um bom acordo para encerrar o assunto”, disse o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que comanda a central Força Sindical. “A diferença de 0,71% não é tão grande assim”, argumentou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), sobre a possibilidade de o governo aceitar o aumento no índice que estava em negociação pelo líder da Câmara. “É uma grande vitória para os aposentados”, afirmou o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins.
A reação de Vaccarezza, que não participou da reunião, foi em sentido oposto. “O presidente Lula não vai fazer loucura por causa do ano eleitoral! O governo não tem condição financeira para isso, porque já demos um reajuste consistente para os aposentados”, bradou Vaccarezza, visivelmente irritado, negando o acordo. “Essa proposta não será aprovada com o meu voto”, disse.
Pela manhã, em mais uma rodada de negociação com Vaccarezza, os líderes da base afirmaram que queriam um entendimento com os senadores para que o mesmo índice de reajuste fosse aprovado nas duas Casas. Os deputados não querem votar o índice de 7% e ver os senadores concedendo um reajuste maior e aparecendo junto ao eleitorado como “bonzinhos”.
O próprio Vaccarezza defendeu pela manhã a necessidade de um acordo com os senadores. “Queremos fazer chegar a um ponto de conforto na Câmara e no Senado”, afirmou pela manhã. Ele disse que a votação da medida provisória ficaria para a próxima semana para facilitar os entendimentos com os senadores. “Acho bom que haja um tempo para não ser derrotado. Precisamos fechar o acordo no Senado. Estou condicionando (a votação) não ao prazo, mas a um acordo com o Senado”, completou após a reunião da manhã.
O impacto estimado do aumento de 6,14% para 7% é de R$ 1,1 bilhão ao ano nos gastos públicos. Com o porcentual de 7,71%, a despesa aumenta para R$ 1,7 bilhão ao ano. O índice de 7% significa a reposição da inflação mais 67,25% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. A medida provisória concedeu a inflação mais um ganho real de 50% da variação do PIB de 2008. O índice de 7,71% é equivalente à reposição da inflação mais 80% da variação do PIB.