O diretor de Regulamentação da Oi, Paulo Mattos, mostrou-se surpreso com o fato de a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça reabrir um processo para investigação de supostas práticas anticompetitivas contra a rival Vésper pela Oi quando ainda era Telemar, em 2002. A informação consta do Diário Oficial da União de hoje e a SDE cumpre determinação feita em maio pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Antes da SDE, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também já havia feito apurações em relação ao caso, mas optou por arquivá-lo por considerar que as práticas eram de mercado. “É curioso o fato de que, depois de tanto tempo, o Cade queira reabrir o que já estava exaustivamente comprovado pela Anatel e a SDE”, disse à Agência Estado.
A denúncia é a de que a Telemar teria monitorado chamadas para o serviço 0800 da Vésper por meio de funcionários da Embratel para obter o perfil de clientes interessados no serviço da Vésper e que se encaixariam em sua base de atuação. Com isso, eles poderiam ser abordados pela então Telemar antes mesmo de contatar a outra operadora. “A Oi, antiga Telemar, nunca usou documentos obtidos externamente em favor da companhia”, afirmou o diretor. Segundo ele, a empresa colaborará para a apuração, assim como fez nas investigações anteriores. “A companhia irá esclarecer o que for necessário”, afirmou.
Mattos ressaltou que o pedido de reabertura do caso pelo Cade não significa que o órgão antitruste esteja já condenando a empresa. “O fato é que não existem elementos probatórios nos autos que levem à continuidade da investigação”, comentou. Mesmo assim, o diretor salientou que o Cade tem legitimidade para fazer esse tipo de solicitação à SDE. “A companhia está tranquila, entende que não houve irregularidades e demonstrará isso nos autos do processo”, finalizou.
