Representantes de 49 países, incluindo Brasil, Estados Unidos e os 27 da União Européia, decidiram ontem relançar a Rodada Doha de negociações comerciais, desta vez sem margem para fracasso, ?porque o mundo está perdendo a paciência com a OMC (Organização Mundial do Comércio)?, segundo o chanceler brasileiro, Celso Amorim.
?É essencial?, segundo ele, ?alcançar um pré-acordo em dois meses para evitar o ?círculo vicioso? do recomeço?. Mas demonstrou algum otimismo: ?Senti uma disposição positiva?, disse o ministro. Uma das novidades animadoras foi levada à reunião pela negociadora americana, Susan Schwab: o presidente George Bush vai pedir ao Congresso na próxima semana uma extensão da autoridade para negociar acordos não sujeitos a emendas do Legislativo. Ele deverá discursar sobre a necessidade de conclusão da rodada. A autorização para Bush firmar acordos termina em 30 de junho. Lançada em 2001, a rodada deveria ter sido concluída em janeiro de 2005.
Os ministros falaram sobre todos os grandes temas da rodada – agricultura, indústria, serviços e regras -, mas não discutiram porcentagens. Foi uma reunião com ?muita determinação e nenhum número?, segundo o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath.
?Se Lamy quiser nos fechar numa sala – com um banheiro, obviamente – e pedir que coloquemos nossos números na mesa, estaremos prontos?, afirmou Amorim. O Brasil, segundo o ministro, está preparado para oferecer concessões nas áreas industrial e de serviços, com as ?limitações conhecidas?, como educação, saúde e cultura. E as concessões, acrescentou, terão de ser proporcionais às condições de cada país. ?Não vamos oferecer aos ricos mais do que eles oferecerem aos pobres.?
Amorim apontou como sinais positivos o anúncio oficial da iniciativa de Bush e a disposição européia, declarada na reunião, de se aproximar da proposta do Grupo dos 20 para o comércio agrícola. ?Em agricultura, creio que a zona de aterrissagem se aproxima da ambição da proposta do G-20, mesmo que não possamos atingi-la com precisão?, havia dito, na reunião o comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson.
Meio termo
O discurso de Mandelson foi conciliador. A proposta do G-20 para o comércio agrícola representa, segundo ele, um meio termo entre a liberalização comercial e a ?necessidade de respeitar as razoáveis sensibilidades dos países menos competitivos e daqueles com grandes setores de agricultura de subsistência?. Para os produtos não agrícolas, ?o equilíbrio estará entre a criação de mais acesso a mercados e a consideração das sensibilidades particulares dos países em desenvolvimento. ?Para os serviços, chegou a hora de acelerar o processo?, afirmou Mandelson, sublinhando um dos principais interesses dos países desenvolvidos.
O que será posto na mesa não será o melhor, disse o comissário, ?mas a alternativa?, advertiu, ?não será um acordo ideal e sim acordo nenhum?.
A questão das ?sensibilidades? é uma das mais complicadas, neste momento, para um acordo sobre agricultura. Considera-se inevitável que muitos países proponham uma lista de ?produtos sensíveis? e o problema é decidir como serão as limitações. Uma lista que incluísse apenas carnes bovina e de frango, soja, açúcar e café seria devastadora para o Brasil. Segundo um estudo do Banco Mundial, uma relação com apenas 2% das linhas tarifárias seria suficiente para produzir um grande estrago no comércio, dependendo dos produtos incluídos.
Os ministros decidiram intensificar não só as consultas bilaterais, mas também as discussões multilaterais, em reuniões com o selo oficial da OMC, para maior transparência e envolvimento dos 150 países participantes do sistema comercial.
Amorim e Mandelson devem reunir-se em Genebra amanhã. Para quarta-feira já está convocada uma sessão do Comitê de Negociações Comerciais da OMC, também em Genebra. Será uma reunião de nível técnico e a novidade é que esse comitê praticamente não funciona há seis meses.
A reunião de ontem (27) foi presidida pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy. Como no ano passado, aproveitou-se a presença de muitos ministros em Davos para a reunião do Fórum Econômico Mundial.