Brasília – O desaquecimento da atividade econômica verificado principalmente no segundo trimestre deste ano já está sendo sentido nas contas públicas. Depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, revelou que em agosto houve uma queda em torno de R$ 600 milhões na arrecadação federal. O mesmo deve acontecer em setembro e, de acordo com ele, o governo pode vir a reduzir despesas para garantir a meta de superávit.
“Isso reflete o desaquecimento da economia no segundo trimestre, mas estamos apostando na melhora da atividade industrial nesses últimos meses do ano. Os estados mesmo já estão arrecadando mais ICMS”, afirmou.
O ministro admitiu, no entanto, que ainda haverá reflexo nas contas de setembro. Segundo ele, qualquer decisão do governo a respeito ainda depende de avaliações. Mas Mantega garantiu que, apesar de tudo, a meta de superávit primário em setembro, de cerca de R$ 54 bilhões, será atingidia de qualquer jeito.
“O governo, se necessário, terá que reduzir algumas despesas, mas ainda não está definido”, afirmou. Mantega diz que Orçamento de 2004 pode ser revisto.
Reforma
O orçamento para 2004 também poderá sofrer modificações em função das mudanças que estão sendo introduzidas na proposta de reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional.
Segundo o Ministro Guido Mantega, “teremos uma etapa pós-reforma tributária. Quando fizemos o Orçamento, levamos em consideração o projeto enviado pelo Executivo. A partir das emendas, pode haver mudanças. As emendas alteram receitas e despesas”, disse o ministro.
Acumulado do ano é 0,46% menor
A arrecadação total de impostos e contribuições federais somou, no acumulado de janeiro a agosto, R$ 176,206 bilhões. Deste total, R$ 166,521 bilhões referem-se apenas às receitas administradas pela Receita Federal e outros R$ 9,685 bilhões, às receitas de concessões e privatizações. De acordo com dados divulgados ontem pela Receita, a arrecadação total no acumulado do ano está 0,46% menor, em termos reais (a preços de agosto, corrigidos pelo IPCA), que o arrecadado no mesmo período de 2002.
Somente as receitas administradas pela Receita, acumulam queda real de 2,04% no mesmo período de comparação e, de acordo com o secretário adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, estão R$ 2,4 bilhões menores que o programado.
O principal fator que contribuiu para a queda na arrecadação nos oito primeiros meses deste ano foi a arrecadação extra de R$ 11,378 bilhões ocorrida no mesmo período de 2002. Essas receitas extraordinárias foram resultado principalmente do pagamento de impostos atrasados, no valor de R$ 7,391 bilhões, pelos fundos de pensão.
Neste ano, no acumulado de janeiro a agosto, as receitas extras totalizaram apenas R$ 3,776 bilhões. Além disso, somente as decisões judiciais contrárias ao pagamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Cide (imposto sobre combustíveis) fizeram com que a Receita deixasse de arrecadar R$ 1,7 bilhão no ano.