A baixa produtividade dos canaviais do Centro-Sul na safra 2011/12, a pior dos últimos 23 anos, abriu uma brecha para que o governo federal, por meio do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desaproprie terras com a cultura. Dados do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) apontam que até outubro a produtividade média na região chegou a 69,5 toneladas por hectare. Na área de Araçatuba, oeste paulista, os canaviais renderam 65,9 t/ha e, no Paraná, produziram apenas 65,2 t/ha.
Esses índices estão abaixo da produtividade de 70 t/ha estipulada pelo governo desde a década de 1980 como um dos critérios para a desapropriação de terras com cana em São Paulo e do Paraná para fins de reforma agrária. Os dois Estados possuem quase 5,5 milhões de hectares com cana para a colheita anual, ou quase 70% dos 8 milhões de hectares da cultura no Centro-Sul.
“De forma geral, a produtividade é uma das funções sociais da terra; e a terra que não cumpre função social é passível de desapropriação. No entanto, toda propriedade pode justificar e tem todo o direito de defesa”, admitiu o Incra, por meio de sua assessoria de imprensa, ao ser questionado pela Agência Estado sobre o assunto.
O índice de produtividade é um dos maiores tabus dentro do governo federal, por causa da falta de consenso em relação à revisão dos indicadores proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2009. Se os números sugeridos à época fossem aprovados, a situação seria mais grave, pois a produtividade mínima dos canaviais passaria para 75 t/ha. Mas, diante da pressão, o assunto seguiu engavetado pelo governo nos últimos dois anos.
O presidente da Associação dos Produtores de Bioenergia (Udop), Celso Torquato Junqueira Franco, empresário do setor sucroalcooleiro, admite a possibilidade de terras canavieiras serem desapropriadas com os índices vigentes. “Legalmente, a perda de produtividade dá ao governo a possibilidade de desapropriar área improdutiva e o resultado deste ano aumenta o risco”, disse. “Mas é preciso avaliar se há vontade política do governo”, completou o empresário, que é ainda prefeito da cidade de Sud Mennucci (SP).
Junqueira Franco sugeriu, inclusive, que entidades do setor, como a própria Udop e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) “se preparem e elaborem documentos como respaldo, para evitar algum problema”. Caso isso aconteça, quem deve municiar o setor é o CTC, entidade de pesquisa e desenvolvimento mantida por usinas e destilarias que apontou índices de produtividade abaixo dos mínimos para desapropriação.
Segundo Luiz Antônio Dias, gerente de produtos do CTC, há uma série de explicações para justificar essa produtividade baixa, de 69,5 t/ha, na safra 2011/12, que representa quedas de 15,3%, ante as 82,1 t/ha colhidas na safra passada, e de 18,1% em relação ao índice considerado “mínimo ideal” para a região, que é de 85 t/ha.
As estiagens nas últimas duas safras, as fortes geadas este ano e o florescimento dos canaviais, induzido pelo clima irregular entre fevereiro e março, são fenômenos climáticos que contribuíram para a quebra da produtividade. Também existe a questão econômica, como o envelhecimento e a falta de renovação das lavouras, além da redução nos tratos agrícolas nos canaviais após a crise de 2008, que atingiu com força o setor sucroalcooleiro.
“Mais da metade da perda de produtividade, ou de 14 a 15 (pontos porcentuais) desses 18% ocorre por esses dois fatores”, disse. “Outros motivos secundários, como aumento de pragas e impactos da mecanização na colheita, também contribuíram para essa queda”, completou Dias.
O gerente do CTC prevê que no fechamento da safra o índice de produtividade fique ainda menor, em torno de 69 t/ha, e também vê brecha para desapropriações por conta desses números. “Isso pode acontecer”. Mas, segundo ele, o cenário deve mudar a partir da próxima safra. “O clima melhorou bastante, com períodos de chuva alternando com curtos de estiagem muito bons para o plantio e o desenvolvimento das lavouras”, concluiu.