O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse ontem que o governo está elaborando um projeto de lei que propõe a reformulação dos órgãos de acompanhamento de preços – as secretarias de Direito Econômico (SDE) e de Acompanhamento Econômico (Seae). Segundo o ministro, a intenção é aparelhar melhor as secretarias para que elas possam estar preparadas para detectar e coibir preços especulativos, agora que a economia começa a crescer.
Mantega não quis detalhar que mudanças serão feitas, mas garantiu que, nesse primeiro momento, o aumento do consumo detectado no varejo não ameaça a oferta de bens e serviços e, portanto, não vai pressionar a inflação:
“Eventuais aumentos preocupam o governo. Mas, de qualquer forma, estamos tomando providências para impedir abusos de direito econômico. O Brasil tem alguns setores que têm alto grau de oligopolização (concentração de mercado nas mãos de poucos fornecedores). Estaremos vigilantes.”
Segundo Mantega, os setores de bens e serviços vinham trabalhando com grande capacidade ociosa e, por isso, ainda existe muita folga na indústria para aumento de demanda. Ele citou o setor automobilístico, que tem capacidade de produzir 3,2 milhões veículos ao ano e em 2004, mesmo com aumento nas vendas sobre 2003, fabricará dois milhões.
O ministro não quis arriscar um percentual cravado para o crescimento da economia, como fez seu colega da Fazenda, Antônio Palocci -que declarou ao jornal britânico Financial Times que o Produto Interno Bruto (PIB) subirá 4% este ano. Mantega disse apenas que a economia está em franco processo de crescimento, com vários setores se movimentando, inclusive o de varejo, o último que faltava reagir:
“Não há dúvida de que 2004 será um ano de crescimento no Brasil. Pode ser 3,5% ou 4%. Estamos olhando para o médio e o longo prazos, tomando providências para que se realizem crescimentos de 4,5% e 5% daqui para frente.”
Mantega voltou a afirmar que essa expansão não se dará sem a ajuda da iniciativa privada e, por isso, o governo ressalta a importância da aprovação do projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ele garantiu que o governo não pretende mudar o projeto em função das pressões que vem sofrendo de alguns setores da oposição, principalmente do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).