O governo corre contra o tempo para desarmar outra bomba nas contas da Previdência Social. O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata do fim do fator previdenciário, ressuscita um critério de cálculo da aposentadoria anterior à reforma de 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso. A aposentadoria voltaria a ser calculada com base nos últimos três anos de contribuição. Atualmente, são utilizadas na conta 80% das melhores contribuições feitas desde 1994.
Se o projeto de Paim for aprovado sem mudanças, muitos brasileiros poderão contribuir com base no valor do salário mínimo (R$ 465) para a aposentadoria e, nos últimos três anos, pagar para receber o teto, que hoje é de R$ 3.218,90. Isso provocaria um forte aumento das despesas da Previdência.
Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), responsável por um projeto substitutivo ao de Paim, o impacto da volta da chamada “média curta” será mais danoso que o fim do fator previdenciário. Vargas disse que a necessidade de financiamento da Previdência aumentaria em valor equivalente a 9,69% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050 apenas com a adoção da média curta, segundo cálculos do Ministério da Previdência. Considerando o fim do fator previdenciário, esse “rombo” saltaria para 11,09% do PIB.
Para barrar esse rombo nas contas no longo prazo, o substitutivo de Vargas estabelece que o cálculo da aposentadoria seja feito com base em 70% das melhores contribuições. Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) favorável ao projeto de Paim. Agora, o texto segue para o plenário.