Um projeto de lei em análise no Senado pode elevar a conta de luz dos brasileiros em até R$ 1,5 trilhão ao longo de 30 anos. A proposta original, de 2019, previa apenas descontos para bombeamento de água em poços rurais, mas ganhou emendas que obrigam a contratação de usinas termelétricas e hidrelétricas de alto custo. A votação na Comissão de Serviços de Infraestrutura durou menos de 30 segundos, em julho, na última semana antes do recesso parlamentar. As informações são da Gazeta do Povo.
O senador Hermes Klann (PL-SC), relator da proposta, incluiu as contratações compulsórias de energia em um chamado “jabuti” – termo usado quando uma medida sem relação com o tema original é inserida em um projeto. A Abrace Energia, entidade que representa grandes consumidores industriais, estima aumento médio de 11% na tarifa. Para quem paga R$ 300 por mês, isso significa cerca de R$ 33 a mais na conta.
Procurado pela reportagem, Klann não comentou os impactos do projeto. Ele afirmou apenas que “o texto ainda poderá sofrer alterações, não havendo, neste momento, qualquer definição sobre seu conteúdo”. O projeto aguarda análise no plenário do Senado.
Governo tenta barrar votação direta no plenário
O Palácio do Planalto articula para impedir que a proposta vá direto ao plenário. A estratégia é fazer o projeto retornar às comissões, possivelmente à de Assuntos Econômicos ou à de Meio Ambiente. O governo não apresentou cálculo oficial de impacto. Faltam análises do Ministério de Minas e Energia, da Aneel e da Empresa de Pesquisa Energética.
Especialistas apontam que as contratações compulsórias não passaram pelo planejamento técnico tradicional do setor elétrico. Felipe Gonçalves, da FGV Energia, avalia que o resultado é “má alocação de recursos arcados integralmente pelo consumidor na tarifa”. Para Victor Iocca, da Abrace, a medida deve provocar redução de investimentos e de postos de trabalho no país.
Cinco medidas pressionam a tarifa de energia
O projeto inclui cinco tipos de contratação. A primeira mantém o objetivo original: descontos para bombeamento de água em poços rurais, com custo estimado em R$ 892 milhões por ano até 2057. A segunda obriga leilões de termelétricas a gás na Amazônia, com custo que começa em R$ 9,68 bilhões em 2028 e atinge R$ 31,23 bilhões anuais a partir de 2031.
A terceira medida determina a contratação de 2.500 MW em termelétricas a gás em regiões sem infraestrutura adequada, como Goiás e Rondônia, com custo de R$ 12 bilhões por ano a partir de 2032. A quarta revoga leilões competitivos e estabelece contratação direta de hidrelétricas de até 50 MW, com custo inicial de R$ 4,37 bilhões que chega a R$ 10,71 bilhões em 2035.
A quinta medida prevê contratação compulsória de 300 MW de eólicas no Sul, 250 MW de hidrogênio líquido no Nordeste e 3.000 MW de biomassa, com custo de R$ 5,4 bilhões anuais. Todos os custos recaem sobre os consumidores via tarifa de energia.