Procon estuda revogar pão por quilo

O Procon/PR (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) estuda acabar com a venda de pão francês por quilo em Curitiba, revogando o termo de ajustamento de conduta assinado no final do ano passado com o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Paraná (Sipcep) e o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem). O objetivo era coibir a venda de pão com peso menor que as 50 gramas exigidas por lei. “O termo acabou criando mais confusão que solução e pode ser encerrado”, avalia o coordenador do Procon/PR, Algaci Túlio.

Na sexta-feira, em reunião com o Sipcep, ele deu um prazo de 15 dias para definir se o novo sistema de cobrança continua valendo ou será abolido. Nesse período, os fiscais do Procon/PR estão percorrendo panificadoras para verificar a aceitação da medida. “Sentimos que há mais reclamação dos consumidores do que dos fornecedores”, afirma Túlio.

O Procon/PR constatou que muitas padarias aproveitaram a cobrança por peso para aumentar o preço do pãozinho. A unidade que custava entre R$ 0,15 e R$ 0,20 passou a sair por R$ 0,22 a R$ 0,25. “É da cultura do brasileiro comprar pão por unidade. Muitos não se tocaram que pagavam mais barato pelo peso menor. O levantamento que fizemos mostra que a maior parte da população prefere continuar do jeito que estava”, conta Túlio.

“Estamos analisando até onde o termo está sendo benéfico”, informa, já que só se aplica às panificadoras, mas não aos supermercados e lojas de conveniência, que também vendem pão. “Se eu revogar o termo, faremos uma audiência pública, abrindo a discussão para as donas de casa, supermercados e Adoc (Associação de Defesa e Orientação do Cidadão)”, declarou Túlio. Como a situação não está resolvida, o Procon/PR ainda não está fiscalizando as padarias. Alguns estabelecimentos voltaram a vender o pão por unidade. No Boqueirão, uma associação de moradores está realizando um abaixo-assinado contra a venda do pãozinho por quilo.

A portaria 03, de 10/01/97, do Inmetro autoriza a venda do pão francês por quilo ou por unidade. Já o termo de ajustamento está previsto no Código de Defesa do Consumidor. “É muito pouco tempo para o termo ser revogado”, rebate o presidente do Sipcep, Joaquim Gonçalves Cancela. Segundo ele, “o tumulto está sendo causado pelos panificadores mal intencionados”. “Nesses lugares onde o pão subiu, o consumidor tem direito de reclamar”, opina.

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