A coordenadoria do Procon-PR determinou ontem a suspensão da comercialização de cinco marcas de cal virgem produzidas no Estado: Adrical, Rei do Cal, Nova Itália, Comacal e Pirâmide. A medida foi tomada mediante denúncia da Associação Paranaense dos Produtores de Cal (APPC), que divulgou uma lista contendo as marcas que têm o selo de qualidade APPC, aquelas que estão em processo de credenciamento e as que estão irregulares. Segundo a APPC, as cinco marcas não respeitam a Norma Técnica 6.453/03, que dita as regras de produção de cal virgem, nem o Código de Defesa do Consumidor.
“O Procon-PR considera as denúncias gravíssimas e vai tomar as medidas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor”, anunciou o coordenador Algaci Tulio. O Procon-PR instaurou processo administrativo por ato de autoridade, com a notificação das empresas denunciadas. “Elas terão prazo de dez dias para que se manifestem a respeito”, explicou Tulio. O valor da multa, dependendo o caso, pode variar de R$ 200,00 a R$ 3 milhões.
Além disso, o Procon-PR deverá fiscalizar a partir de hoje os estabelecimentos que comercializem o produto. Em caso de desrespeito à determinação, a loja também poderá ser penalizada. Quanto aos consumidores que adquiriram cal virgem de uma das cinco marcas, Algaci Tulio avisa que, quem tiver nota fiscal de compra, poderá procurar o Procon-PR para possível ressarcimento.
Principais irregularidades
De acordo com o assessor técnico da APPC, Alexandre Garay, as principais irregularidades encontradas nas amostras analisadas são com relação à granometria – a cal comercializada pelas empresas denunciadas é mais grossa que o exigido -, impurezas e peso abaixo do indicado na embalagem. “A má qualidade do produto pode levar ao prejuízo financeiro. Em termos técnicos, poderá acarretar em trincas, rachaduras, bolhas na parede, descolamento da placa de revestimento e sério risco estrutural para a construção”, alertou Garay, acrescentando que a cal líquida – nome dado aos aditivos misturados à argamassa com a finalidade de economia nos materiais usados na obra – também pode comprometer a obra.
As marcas denunciadas -Adrical, Rei do Cal, Nova Itália, Comacal e Pirâmide – são produzidas respectivamente pela Adrical Indústria e Comércio de Cal, em Almirante Tamandaré; Mineração Rei do Cal Ltda., em Bateias; Calcinadora Nova Itália Ltda., em Ponta Grossa; Comacal Materiais de Construção Ltda., em Apucarana e Busacal Indústria de Cale Comércio de Materiais de Construção Ltda., em Almirante Tamandaré.
Segundo produtor
O Paraná é o segundo produtor nacional de cal virgem, perdendo apenas para Minas Gerais. De acordo com Alexandre Garay, o Estado é auto-suficiente e tem capacidade de produzir cerca de 150 mil toneladas de cal virgem por ano. No entanto, com a crise na construção civil, apenas 50% da capacidade é fabricada. Em valores, a cal movimenta cerca de R$ 300 milhões por ano no Paraná. “A cal é um insumo usado em qualquer edificação. Com a crise na construção civil, a idéia é ampliar o uso em outras atividades, como siderurgia e agricultura”, comentou Garay.