O governo federal quer concluir o processo de privatização de trechos de rodovias federais nos próximos quatro meses. ?A nossa expectativa é até o final de outubro assinar concessão com a iniciativa privada?, disse o ministro Alfredo Nascimento (Transportes). O modelo proposto, no entanto, poderá impedir a privatização de um dos trechos: o da BR-101 na parte que corta o Espírito Santo, com 458,4 quilômetros. O governo do Estado pediu que o trecho não fosse concedido à iniciativa privada por discordar do modelo.
Segundo Willian Galvão, secretário extraordinário de Projetos Especiais do Espírito Santo, o modelo prevê que obras importantes só começarão quatro anos depois da privatização. Já a partir do sétimo mês de concessão, no entanto, começa o pagamento de pedágio.
Segundo o governo do Estado, seriam seis praças cobrando R$ 4,80. ?A população estaria pagando e não estaria vendo os benefícios das obras?, disse Galvão.
O processo de privatização inclui oito lotes de trechos de estradas federais. Entre os trechos a serem concedidos, está o da BR-163 que liga Nova Mutum (MT) a Santarém (PA), importante para o escoamento da produção de grãos pelo porto de Santarém.
Os outros trechos somam aproximadamente 3.000 quilômetros. Entre as estradas que terão pedágio, estão a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba).
FMI
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, informou que poderão ser incluídos no ?projeto-piloto? do FMI (Fundo Monetário Internacional) obras que não estavam originalmente listadas. Como exemplo, ele citou a BR-050 entre Uberaba (MG) e Uberlândia e duplicações na Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte), Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba) e na BR-116 no trecho que corta a Bahia.
O projeto prevê que parte do investimento feito em infra-estrutura não seja contabilizado para efeito do cálculo do superávit. Entre as obras que poderiam receber menos recursos do que o previsto, está a construção de eclusas próximas à represa de Tucuruí (PA).
Oliveira explicou que o objetivo é destinar recursos prioritariamente para obras que estão com andamento mais acelerado.
