O segmento de previdência privada acredita que tem muito terreno para conquistar no Brasil em função das limitações da previdência social. Mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, o setor projeta crescimento nos próximos anos. O patrimônio líquido total da previdência complementar brasileira representa somente 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto na Inglaterra chega a 80%. Nos EUA, o percentual é 65%; no Japão, 52%; no Canadá, 45%; e no Chile, 42%.
“A crise de gastos previdenciários no Brasil é igual à de países do Primeiro Mundo, sem ser um País de velhos”, constata Kaizô Iwakami Beltrão, pesquisador do IBGE especialista em demografia. Porém na última década a população com mais de 60 anos aumentou 17%, representando 8,6% do total. A Organização Mundial de Saúde estima que em 2005 o Brasil será o sexto país com a população mais idosa do mundo.
Além da redução do número de contribuintes devido ao envelhecimento, o potencial de contribuição para o sistema fica mais restrito por causa do alto índice de trabalho informal no País, comenta Beltrão. Hoje, 40 milhões de trabalhadores que atuam no mercado estão fora da previdência social. Um dos motivos é a elevação da carga tributária. O empregado que pagava 3% em 1939, hoje paga de 7,65% a 11% ao INSS.
A quantidade anual de benefícios pagos saltou de 11,5 milhões em 1988 para 20,3 milhões em 2001. Estudos do Ipea revelam que, atualmente, 66,6% da população com mais de 60 anos e 84% da população com mais de 70 anos recebem algum tipo de benefício previdenciário. Porém, apenas 40,9% da população ativa contribui para a previdência. Quando o sistema previdenciário foi criado no Brasil, em 1939, havia 30 contribuintes para cada beneficiário. Essa relação caiu para 1,2 contribuintes por beneficiário no ano passado. No mesmo período, a alíquota de contribuição paga pelas empresas passou de 3,5% para 20% do total da folha de pagamentos.
O déficit da previdência brasileira em 2002 foi de R$ 72 bilhões, correspondendo a 6% do PIB brasileiro. Desse montante, R$ 53,8 bilhões se referem aos servidores públicos e R$ 17 bilhões aos trabalhadores da iniciativa privada. Outro problema é a disparidade do valor médio das aposentadorias, que variam de R$ 350 pelo INSS a R$ 7,3 mil no Judiciário. No Executivo, a média é R$ 2,2 mil, nas Forças Armadas, R$ 4 mil, e no Legislativo, R$ 7,2 mil.
Para o pesquisador do IBGE, a reforma previdenciária não é suficiente para resolver o déficit da Previdência. “Existem incentivos que podem formalizar a empresa no Fisco, mas não na Previdência, como o Simples”, cita. Na opinião de Beltrão, parte do problema poderia ser resolvida com a reforma trabalhista, através de medidas que retirem trabalhadores da informalidade.
As seguradoras depositam suas fichas na cobertura de riscos sociais, como morte prematura, aposentadoria e invalidez. “É cada vez mais imperativo fazer a poupança pelo menos da aposentadoria”, assinala Hirbis Girolli, diretor do Instituto Brasileiro de Estudos em Seguros (Ibeseg). De 94 até o ano passado, as reservas dos planos de previdência complementar abertos passaram de R$ 1,6 bilhão para R$ 29,2 bilhões, enquanto nos planos fechados, o aumento foi de R$ 72,7 bilhões para R$ 178,2 bilhões. “O mercado da previdência ainda está engatinhando no Brasil. Se a reforma for aprovada, vai surgir um mercado enorme, com qualidade de venda”, prevê o presidente executivo da seguradora Icatu Hartford, Marcos Falcão.