São Paulo – O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, inicia na próxima semana as negociações com entidades representantes de aposentados e pensionistas para tentar chegar a um acordo sobre o pagamento automático da revisão dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 1977 e 1988 e 1994 e 1997. O governo federal já deixou claro que teria dificuldades para quitar o estoque devido de R$ 14 bilhões, e cobrir o impacto dos reajustes nos cofres do INSS, de até R$ 2,7 bilhões por ano. Ontem, o ministro declarou-se disposto a negociar, mas não descartou a necessidade de os aposentados terem de cobrar a dívida na Justiça.
De acordo com o ministro, o governo asssumiu um compromisso – “com a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, com o Sindicato dos Aposentados da Força Sindical e da CUT” – de encontrar uma maneira de, respeitando os limites orçamentários, pagar os que recorreram ao Juizado Especial, evitando que entrem na demorada fila do precatórios, afirmou.
Em entrevista ao Jornal Hoje, da TV Globo, o ministro explicou a edição da medida provisória que ampliou o prazo para a contestação de benefícios ou atos da Previdência de 5 anos para 10 anos e atribuiu a “erros legislativos”, nas décadas de 70, 80 e 90, o uso de índices indevidos para o cálculo das aposentadorias. “Nós esperávamos que houvesse um fluxo de ações na Justiça mais tranqüilo neste período, que houvesse mais antecedência no ingresso, mas, como sempre, o prazo limite acabou represando um grande número de atendimentos”, disse. “Nosso objetivo com a medida provisória é, primeiro, acabar com esse limite cronológico para que as pessoas possam ter tranqüilidade para ir à Justiça.”
Centrais
As centrais sindicais, em acordo, enviaram um ofício ontem solicitando participar das negociações sobre o pagamento automático do reajuste. “Queremos reproduzir o modelo do acordo do FGTS e dar respaldo social a uma eventual decisão”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves. “Todas as centrais têm uma parcela de aposentados.” Ele se diz confiante no esforço do governo para alcançar o consenso. “Podemos imaginar que, quanto menor o valor a ser pago ou quanto mais idoso for o aposentado, ele poderia receber primeiro a diferença.” A exemplo do acordo do fundo de garantia, ele prevê que a dívida seja quitada pelo governo com algum deságio.