Com o objetivo de ampliar o número de segurados pela Previdência Social, o Comitê de Estabilidade Social do INSS em Curitiba realizou ontem, das 10h às 17h, uma ação direcionada aos artesãos, na sede da Associação dos Núcleos Artesanais de Vizinhança (Anave). Além de disponibilizar a inscrição daqueles que ainda não contribuem, os funcionários do INSS esclareceram dúvidas e calcularam o valor do débito dos interessados em regularizar a situação com a previdência.
Esta ação do comitê integra as realizações previstas pelo Programa Nacional de Estabilidade Social, do Ministério da Previdência Social que, em Curitiba, foi iniciado em agosto de 2000. O objetivo é ampliar o número de brasileiros filiados ao sistema previdenciário. Segundo dados do INSS, no Paraná, mais da metade das pessoas ocupadas não estão cadastradas na previdência.
“A previdência é o seguro do trabalhador brasileiro, que garante a reposição da renda para seu sustento e de sua família no caso de idade avançada ou de incapacidade para o trabalho em decorrência de doença, invalidez, maternidade, acidente ou morte”, define a coordenadora da gerência executiva do comitê do INSS em Curitiba, Teresinha Mar Furt.
Na opinião da presidente da Anave e da Federação dos Artesãos do Paraná, Deonilda Müller Machado, que se inscreveu na previdência logo após o programa ser lançado, o fato de se tornar uma segurada trouxe uma certa tranqüilidade. “É uma garantia de amparo”, avalia. Ela conta que dos 21 anos que trabalha como artesã, 19 foram sem contribuir para a previdência. Para ela ter direito ao benefício, deverá contribuir 15 anos (período de carência para mulheres que se aposentam por idade). “Para casos como o da Deonilda o cálculo do valor da aposentadoria será o resultado da média do que ela contribuir durante os 15 anos de carência”, explica a coordenadora do comitê do INSS em Curitiba. Ela destaca que o chamado contribuinte individual (empresários e autônomos) não precisa pagar o mesmo valor todo mês. “Para esta categoria, a arrecadação é flutuante. O indivíduo deve contribuir com uma quantia entre R$ 40,00 e R$ 312,31, que corresponde respectivamente aos 20% do piso e do teto do benefício pago atualmente.”
Empregados domésticos
Segundo Teresinha, a próxima ação do comitê deverá ser direcionada aos empregados domésticos. “Estamos procurando realizar uma parceria com o Secovi e desenvolver esta ação junto aos condomínios”, antecipa.
A coordenadora ressalta que o comitê se coloca à disposição de qualquer entidade de classe interessada em promover este trabalho. O telefone do comitê é 320-6504.
Contribuintes facultativos
As donas-de-casa, estagiários e estudantes também têm a possibilidade de usufruir dos benefícios previdenciários. Todos eles se enquadram na categoria de contribuintes facultativos. Conforme a coordenadora do comitê do INSS em Curitiba, para se cadastrar, os contribuintes facultativos podem fazê-lo por telefone no 0800780191, ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, ou ainda ir a uma agência.