O Ministério da Previdência Social pretende deflagrar nesta semana, em caráter emergencial, um concurso público para a contratação de 3.800 funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo o titular da pasta, Ricardo Berzoini, é uma “corrida contra o tempo”, uma vez que resolução do Tribunal de Contas da União de outubro passado determinou que os funcionários terceirizados de postos de atendimento em todo o Brasil sejam substituídos por concursados até 26 de março. “O sistema pode entrar em colapso se não houver a contratação. O governo anterior deveria ter encaminhado isso anteriormente”, afirmou Berzoini.
A contratação está prevista no Orçamento, e o pedido formal para abertura do concurso já foi enviado por Berzoini ao ministro do Planejamento, Guido Mantega. Como se trata de uma substituição de pessoal, o item não é considerado “criação de despesa”.
Berzoini diz concordar com a tese de trocar terceirizados por concursados nos postos de atendimento. “Esta é a função de maior contato com a população. Precisa ser conduzida por funcionários que têm compromisso com o serviço público”, declarou Berzoini.
Mesmo que cumpra o prazo exíguo e preencha as vagas até o final de março, ele diz que terá de administrar um déficit de vagas.
Isso porque foram autorizadas no Orçamento deste ano 3.800 contratações, mas os terceirizados que têm de ser desligados chegam a 5.000. “Vamos ter de lidar com isso. Estamos fazendo o que é possível agora e numa segunda etapa tentamos completar o quadro”, diz.
O ministro afirma que ainda não tem estudos sobre o custo da contratação. Mas adianta que, segundo estimativa preliminar de sua assessoria, a despesa por funcionário contratado é menor do que por servidor terceirizado.
Outra ação que Berzoini pretende adotar nos primeiros meses de sua gestão no ministério é uma reavaliação do quadro de pessoal do INSS, que hoje tem 40 mil servidores.
“O número não é grande. Aliás, é possível que seja necessário aumentar. Há, no entanto, forte desequilíbrio, com muitos locais com inchaço de pessoal e locais em que há carência”, disse o ministro.