Previc elevará estabilidade de fundo de pensão, afirma Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, acredita que a criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) "dará mais estabilidade" ao sistema de fundos de pensão fechados, já que o novo órgão, que virá a substituir a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) "será mais autônomo e terá as características de uma agência reguladora". Na segunda-feira (2), Bernardo e o ministro da Previdência, Luiz Marinho, assinaram um projeto de lei para recriar a Previc.

Segundo o ministro, que participou nesta terça-feira (3) da premiação Ranking Agência Estado Empresas, em São Paulo, a idéia é aproveitar nessa nova estrutura para o regime de previdência complementar os servidores e técnicos da SPC. Como lembrou o titular do Planejamento, uma medida provisória dando conta da criação da Previc foi enviada ao Congresso no final de 2004. Porém, como o Senado não votou em tempo hábil, a MP perdeu a eficácia. "Por divergências políticas, a MP criando a Previc foi rejeitada naquela ocasião", explicou o ministro.

Voltar ao topo