O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, reconheceu hoje que as eleições de outubro influenciam no aumento do gasto público, mas ele afirma que a pressão para elevação das despesas é, atualmente, menor que a vista há alguns anos. “Essa correlação perdeu o elo forte que existia no passado. Pode-se dizer que essa correlação ainda existe, mas é bem menor que no passado”, afirmou o analista do BC, durante entrevista coletiva.
Para Altamir, houve “mudança de cultura” na administração pública nos últimos anos com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que reduz o espaço para o aumento do gasto público nos períodos que antecedem as eleições. “Hoje, há travas impostas pela Lei”, resume. Durante a entrevista para apresentar as contas do setor público em junho, Altamir Lopes também destacou o investimento público, que aumentou 72% no ano. Apesar da alta expressiva, ele afirma que a expansão dos investimentos não pode ser explicada apenas pelas eleições. “O investimento cresce por razões outras. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, trouxe outra dinâmica para os investimentos públicos”, citou.
Como resultado do gasto maior, o relatório divulgado pelo BC mostra que o superávit primário do mês passado do setor público consolidado, de R$ 2,059 bilhões, foi o pior para junho desde 2006. Situação semelhante ocorreu nos governos regionais. Nos Estados, o esforço de R$ 985 milhões foi o pior para o mês de junho desde 2006, outro ano eleitoral. No caso das prefeituras, a situação é ainda pior: o resultado de R$ 714 milhões foi o mais baixo para os meses de junho desde o início da série histórica, em 2001. O superávit primário representa a economia para o pagamento dos juros da dívida pública.
Para Altamir, o baixo resultado do setor público é diretamente influenciado pelo aumento dos investimentos. No caso dos governos regionais, os investimentos também explicariam o fraco resultado, já que muitos projetos exigem contrapartida, o que reduz o caixa de Estados e municípios.
Acomodação
Altamir disse ainda que espera uma melhora do resultado fiscal do setor público ao longo do segundo semestre. Para ele, a tendência é de uma acomodação do ritmo de alta das despesas, refletindo as restrições pré-eleitorais e também o encerramento do processo de reestruturação de carreiras no serviço público. Por outro lado, as receitas devem seguir em trajetória de alta, reforçando o resultado primário. “Espero um resultado mais expressivo no segundo semestre”, afirmou.
O chefe do Departamento Econômico do BC reafirmou a expectativa de que o governo cumpra a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Desta vez, no entanto, ele fez menção direta ao secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que tem manifestado compromisso de cumprir a meta sem o uso de abatimentos dos investimentos do PAC.
Nos 12 meses encerrados em junho, o superávit primário do setor público foi de 2,07% do PIB, abaixo inclusive do piso da meta considerando os gastos do PAC, que é de 2,4% do PIB. Altamir explicou que o resultado fiscal deste ano está influenciado pelo ritmo forte de expansão dos investimentos, que elevam o gasto público. Mas ele ressaltou que o aumento de despesas nessa rubrica mostra uma melhor qualidade do gasto público. “Elevar investimento sempre é positivo”, disse.
Relação dívida/PIB
Altamir anunciou ainda que a estimativa oficial da instituição para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para julho é de 41,4%, exatamente o mesmo patamar registrado em junho e em maio deste ano. Segundo ele, a estimativa leva em conta a manutenção da taxa de câmbio em R$ 1,77.