Ao retornar de Brasília, onde participou da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal que analisou as recentes medidas de apoio ao campo, anunciadas pelo governo federal o presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, conta que voltou esperançoso. Koslovski representou a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na audiência que também contou com a presença da CNA e dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Roberto Rodrigues, da Agricultura.
Pergunta – Na viagem a Brasília foram levadas propostas de alteração às medidas anunciadas na semana passada pelo governo. Qual sua avaliação dessa audiência?
João Paulo – É uma avaliação extremamente positiva. O ministro Mantega ficou cinco horas e meia debatendo o assunto junto à Comissão de Agricultura e nós tivemos a oportunidade de apresentar os problemas relativos ao pacote agrícola especialmente nas questões emergenciais. Entendemos que uma série de medidas não correspondem aos interesses dos agricultores e das próprias cooperativas. Portanto, solicitamos algumas alterações em relação a essas questões.
P – Quais são as reivindicações que o senhor apresentou?
João Paulo – Os pontos principais são aqueles relativos aos prazos e os limites de alongamento automático dos débitos de custeio da safra agrícola e pecuária 2005/2006. O Paraná e o Brasil foram atendidos com apenas 20% do alongamento automático no milho, evidente que isso é muito baixo para nosso Estado, que teve um problema muito sério de quebra de safra e nós estamos pedindo que se dê pelo menos o mesmo tratamento dado à soja.
Da mesma maneira, estamos pedindo a equiparação de tratamento dado ao centro-oeste que chegou a 80%. Também pedimos que fossem incluídas no alongamento as dívidas dos financiamentos de custeio do setor pecuário, que não foi contemplado. E também algumas culturas que não tiveram o enquadramento, como é o caso da mandioca e o próprio feijão, além de outras que serão discutidas futuramente no grupo de trabalho.
Além disso, a flexibilização do acesso dos agricultores e cooperativas em relação à linha de crédito do FAT/Giro Rural. E aí apresentamos duas propostas. Primeiro é a flexibilização em relação à redução das exigências, especialmente a questão das garantias, uma vez que o produtor não tem garantia suficiente para oferecer, já que ele tem todo seu patrimônio comprometido com o alongamento de dívida do passado ou com financiamentos de investimentos.
P – As taxas de juros também foram temas do debate com os ministros?
João Paulo – Enfatizamos este assunto durante nossa fala e o ministro da Fazenda concordou que o custo do dinheiro para o agricultor está muito alto, TJLP mais 4% para o agricultor e mais 8% para a cooperativa é inadmissível neste momento de crise. Temos linhas de financiamento junto ao FAT que é muito mais barata, como TJLP mais 2,8% no caso de financiamento para o setor industrial. Entendemos que isso tem que ser revisto e o ministro concordou.
Também pedimos a liberação de garantias excedentes, que os produtores que já pagaram parte do Pesa, Securitização e Recoop possam ter aquela parcela já paga sendo liberadas as garantias, para que a gente tenha condição efetiva de ter um pouco mais de garantia para que o produtor tenha tranqüilidade. Também pedimos a adesão dos agentes financeiros privados à renegociação, que houvesse uma determinação do próprio governo no sentido de que os bancos fossem obrigados a fazer a renegociação, porque muitos deles vão se negar neste momento.
P – Quais outros pontos que foram debatidos?
João Paulo – Também solicitamos uma linha de crédito especial para aquelas operações não amparadas pelo crédito rural, para quem utilizou recursos de mercado. Além disso, apresentamos as questões das medidas estruturantes como a questão do seguro, a política de preço mínimo, a captação de recursos externos, a questão da simplificação e facilitação no processo de importação de insumos do Mercosul, a questão da logística, que nós temos um problema sério, de cabotagem, que é a facilitação para que empresas multinacionais de transporte possam levar os produtos do Porto de Paranaguá para outros estados. Enfim, são uma série de medidas e houve por parte do governo uma sensibilidade em constituir um grupo de trabalho para estudar todas essas questões.
P – O senhor participa desse grupo. Qual é o calendário de atividades proposto?
João Paulo – O governo, numa demonstração de sensibilidade, decidiu incluir a OCB e a CNA nesta comissão. Eu representarei as cooperativas, a OCB. O grupo é pequeno. São apenas seis pessoas que vão se reunir a partir do dia 6 de junho até o dia 13. No dia 13, deveremos ter já as medidas elencadas para correção dessas medidas emergenciais. E no dia 14 já está articulada uma audiência pública para novamente discutir as propostas com o governo. Então nós entendemos que vai haver uma agilidade para que tenhamos, no mais curto espaço de tempo, uma solução em definitivo para essas limitações do pacote.