A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviada nesta quarta-feira (6) ao Congresso Nacional, por ocasião da abertura do ano legislativo, admite a existência de riscos no cenário internacional para o crescimento da economia brasileira, mas avalia que, mesmo em cenário mais negativo, o impacto sobre o Brasil será limitado, "dado o contexto de demanda doméstica robusta e de solidez das contas externas".
O documento também menciona que o fim da CPMF pode ter algum impacto sobre o crescimento. O texto diz que a política econômica foi ajustada para que o efeito seja o menor possível. "Embora o objetivo seja preservar ao máximo os investimentos e os programas sociais, um ajuste na dimensão do exigido pela revogação da CPMF pode afetar despesas que impactam positivamente o crescimento e os indicadores sociais".
A mensagem afirma ainda que a agenda de política econômica e social do governo para 2008 tem como principal objetivo reforçar os resultados que já foram observados no ano passado. O documento presidencial diz que, no âmbito do Congresso, a idéia é dar continuidade à agenda de medidas de aperfeiçoamento institucional.
Entre essas medidas, a mensagem cita a reforma tributária, que "deverá ser enviada ao Congresso Nacional", a aprovação do cadastro positivo, da lei do Gás, da política de longo prazo para o salário mínimo, de projetos de lei para melhorias da gestão previdenciária e da instituição do regime de previdência complementar para servidores públicos federais, projeto de gestão das agências reguladoras, entre outros.
