Mais uma taxa vai mexer no bolso dos donos de veículos do Paraná a partir de 2013. O Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) é uma inspeção para controlar a emissão de gases e poluição sonora causada pela frota circulante e será vinculada ao licenciamento anual.
O projeto acompanha a Resolução nº 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 25 de novembro de 2009, que determina que os estados implantem formas de controle de poluição veicular até janeiro de 2013. Em São Paulo e no estado do Rio de Janeiro a lei já está vigorando.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) devem definir até o fim desta semana os detalhes sobre o lançamento do edital de licitação, dividido em seis macrorregiões – Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel.
O projeto já está em fase de conclusão e em discussão com a Procuradoria Geral do Estado. Foram feitos estudos de viabilidade econômica e seis audiências públicas. O proprietário não terá que levar o veículo até o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran). Ele receberá um aviso 90 dias antes do vencimento do licenciamento para que compareça em centros de inspeção veicular indicados pelo IAP. O instituto é que vai autorizar a emissão do certificado pelo Detran.
Segundo o IAP, a implementação será gradativa nos próximos cinco anos. A cobrança anual deverá ficar entre R$ 70 e R$ 80, conforme a categoria do veículo. Carros “zero quilômetro” ficarão isentos da vistoria no primeiro ano. Aqueles que forem reprovados na inspeção não terão que pagar nova taxa, mas só conseguirão o licenciamento após solucionarem o problema da emissão irregular de poluentes.
Dados do Detran de junho de 2012 revelam que o Paraná possui uma das maiores frotas do País, com 5.599.456 veículos cadastrados, dos quais 1.277.891 na capital. Mesmo sendo a cidade com pior qualidade do ar no Estado, o IAP informa que o índice de poluição da região de Curitiba ainda está dentro da média recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).