Neste ano, menos pessoas devem declarar o Imposto de Renda. Para não punir contribuintes com renda mais baixa, a Receita Federal aumentou os rendimentos tributáveis de quem vai precisar declarar. Agora, quem é obrigado a enviar a declaração é o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25 em 2010. No exercício anterior, esse valor era de R$ 17.215,08. Já quanto ao trabalhador com receita em atividade rural, fica obrigado a apresentar a declaração o contribuinte que obteve receita bruta em valor superior a R$ 112.436,25. O valor anterior era de R$ 86.075,40. As deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração estão limitadas a R$ 13.317,09. Em 2010 esse valor era de R$ 12.743,63. “Esses aumentos dos valores ocasionarão redução do número de declarantes”, explica a consultora tributária da Confirp Contabilidade, Heloisa Motoki.
As fontes pagadoras têm até o fim de fevereiro para enviar aos trabalhadores as informações referentes às receitas de 2010. Até que a documentação chegue, a orientação do professor de Contabilidades Tributárias do Grupo Uninter, Robison Hanke, é que o contribuinte comece a juntar todos os registros de compra e venda de imóveis e veículos, previdência privada e doações, além das despesas médicas. “Essas informações são cruzadas na Receita Federal e são importantes para que o contribuinte não caia na malha fina”, avisa.
Outra observação de Hanke é em relação à inclusão de dependentes. “É preciso verificar se os dependentes são isentos ou se receberam rendimentos, porque vai somar na renda do titular, outra situação pela qual é possível cair na malha fina. Muitos se esquecem de colocar, por exemplo, a aposentadoria do INSS dos pais, incluídos como dependentes”, lembra o professor.
Novidades
Sem formulários de papel, a partir deste ano, a entrega da declaração passa a ser exclusivamente por meio eletrônico. Mas a principal novidade do Imposto de Renda 2011 é que a partir de agora casais homossexuais em união estável poderão apresentar declaração conjunta. Os contribuintes podem, inclusive, retificar a declaração dos últimos cinco anos para incluir o parceiro do mesmo sexo como dependente.
