Os preços de 460 medicamentos devem cair até 30% a partir do dia 1º de setembro. Estes remédios tiveram aumentos acima do permitido pelo governo no começo deste ano. Agora, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos exigirá a redução dos preços para os valores de março.
Segundo informações da Agência Globo, tratam-se de antibióticos, antiinflamatórios, anti-hipertensivos e remédios contra asma e tosse. Os 460 medicamentos que estão na lista são produzidos por cerca de 25 laboratórios.
Por outro lado, 7.540 medicamentos terão aumento de 2% a partir de setembro. São os laboratórios que respeitaram o acordo com o governo de não reajustarem os preços em março.
Depois deste reajuste, os preços dos medicamentos terão aumentos anuais, sempre em março. Os preços de 8 mil medicamentos continuarão controlados. A medida vale para os medicamentos que estavam sob o controle do governo desde o início do ano. Outras 1.200 apresentações de medicamentos (gotas, cápsulas, cremes, etc) vão manter seus preços livres, mas serão supervisionadas pela Cmed.
A nova política de reajuste faz parte da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho. Segundo o artigo 4 da MP, para o próximo reajuste de março de 2004 será considerado o preço do remédio em 31 de agosto de 2003 e o IPCA acumulado a partir de setembro de 2003.
Os reajustes anuais serão feitos com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e corrigidos por mais dois índices. Um vai medir a produtividade da indústria farmacêutica e ser descontado da inflação acumulada, o outro medirá os custos de cada cadeia do setor.
Entre os remédios que terão os preços congelados estão os de uso contínuo, para tratamento de doenças como diabetes, cardiovasculares, hipertensão e doenças crônicas renais.