Brasília – Os governos do Brasil e da Bolívia não chegaram ontem a um entendimento para assegurar a queda do preço do gás natural extraído pela Petrobras em jazidas localizadas no território boliviano e exportado para o mercado brasileiro. O encontro entre os presidentes Gonzalo Sánchez de Lozada, da Bolívia, e Luiz Inácio Lula da Silva terminou com declarações contraditórias entre autoridades dos dois lados sobre o tema.
Sánchez de Lozada, entretanto, retornou a seu país com o perdão de US$ 51 milhões da sua dívida pública com o Brasil e com o aval para um financiamento de US$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infra-estrutura.
Do ponto de vista brasileiro, a principal ambição se concentra na revisão de termos do contrato de compra de gás natural da Bolívia, fechado em 1996. Entre eles, o que impõe o pagamento de uma cota mínima de importação de gás, de 14 milhões de metros cúbidos ao dia neste ano, mesmo que o volume adquirido seja inferior – a chamada cláusula “take or pay”.
Em 2004, essa cota passará para 18 milhões de metros cúbicos. O Brasil, argumentam os técnicos do governo, mantém um nível baixo de compra do produto, de 11 milhões de metros cúbicos, porque o “take or pay” encarece essa matéria-prima e inviabiliza sua utilização pela indústria e pelos setores de geração de energia e de transportes.
Na prática, o governo não conseguiu ontem nem um passo de recuo da equipe de Sánchez de Lozada nesse ponto. As contradições em torno dos termos do comunicado final do encontro dos presidentes tornaram-se claras logo depois de encerrada a cerimônia de assinatura de acordos, no Itamaraty.
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, insistiu com veemência que o “take or pay” será flexibilizado e que o contrato Brasil-Bolívia será reaberto e readaptado às condições atuais, de forma a viabilizar o uso competitivo do gás natural no País. Minutos depois, ainda no Itamaraty, Sánchez de Lozada enfatizou que dificilmente permitirá mudanças no contrato de 1996 e reiterou sua versão de que o custo de transporte do gás é o fator que encarece o produto.