O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o adiamento do recolhimento de alguns impostos federais deve significar um alívio de R$ 21 bilhões para as empresas. “É como se as empresas tivessem dez dias a mais para pagar R$ 21 bilhões. Neste momento, é importante para as empresas ter mais capital de giro”, disse.
Ele acrescentou que irá estudar o pedido feito pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, para que se amplie ainda mais o prazo de pagamento de PIS e Cofins. No caso desses tributos, o governo prorrogou o pagamento em apenas cinco dias – do dia 20 para o dia 25 de cada mês. Monteiro Neto pediu ao governo que prorrogue pelo menos até o último dia útil do mês. Mantega explicou que o problema é não “embolar” o recebimento dos recursos todos no dia 30. Segundo o ministro, no último dia do mês já há o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. “Já há uma concentração no final do mês. Não sei se não fica ruim colocar mais este imposto.”
Mantega explicou que não foi possível dar um prazo maior para as empresas porque o governo perderia entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões de arrecadação em dezembro. Se o prazo fosse maior, a arrecadação só entraria nos cofres públicos em janeiro do ano seguinte. “Isso não é possível. Levaria todo o nosso superávit primário. Por isso a gente fez dentro do próprio mês. Mas já dá um alento para os empresários que têm dez dias a mais para pagar os impostos.”
O ministro informou também que a devolução do crédito tributário ocorrerá ainda este ano. Ele disse que ainda não tem números, mas afirmou que irá concentrar os auditores da receita Federal para fazer o trabalho de apuração e de liberação desses recursos.
CNI
O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, afirmou, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, que a ampliação em dez dias do prazo de pagamento dos impostos ajudará as empresas a superarem a falta de liquidez e a escassez de crédito. O impacto da medida, segundo Monteiro, será positiva “principalmente para as pequenas e médias empresas”.
Com a ressalva de que o governo deveria jogar para o último dia do mês o vencimento do prazo de recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS), Monteiro afirmou que “foram corretas” todas outras as medidas adotadas pelo governo até agora para minimizar no País os efeitos da crise financeira.
O presidente da CNI afirmou ainda que o Brasil, para enfrentar a recessão que se anuncia no mundo como conseqüência da crise financeira, precisará mudar a forma de condução da política econômica, o que incluiria um “abrandamento” da política monetária e um ajuste fiscal para reduzir os gastos correntes do governo e aumentar os investimentos.
BB
O presidente do Banco do Brasil, José Antonio Lima Neto, explicou que a instituição ainda está “desenhando” a linha de crédito de R$ 5 bilhões anunciada hoje pelo ministro da Fazenda para dar capital de giro para as pequenas e médias empresas. Mas, segundo ele, esse dinheiro reforçará o caixa das empresas neste final de ano e no primeiro trimestre de 2009. Lima Neto disse que ainda não foi decidido de onde sairão os recursos.
Ele informou que a linha de financiamento para os bancos de montadoras já está funcionando e que ontem o BB já emprestou R$ 500 milhões nas linhas interbancárias. O total de dinheiro disponível para os bancos de montadoras será de R$ 4 bilhões.