São Paulo
– Uma família padrão de classe média no Brasil, formada por um casal e dois filhos, trabalha 98 dias por ano para pagar serviços básicos como educação, saúde, segurança e Previdência, contornando as deficiências da atuação do poder público nessas áreas. Na década de 70, durante o regime militar, essa proporção era de 25 dias de trabalho/ano e, após a redemocratização, já nos anos 80, foi de 44 dias/ano.Os dados foram pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e, segundo seu presidente, Gilberto Luiz do Amaral, “demonstram, na prática, à classe média que os serviços públicos sofrem clara deterioração, embora o cidadão trabalhe cada vez mais para o governo”.
Para chegar a esses dados, o IBPT cruzou informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), e das entidades representativas dos planos de saúde, previdência privada e instituições de ensino.
Segundo Amaral, o contribuinte tem de ter consciência que já faz a sua parte no pagamento de tributos e que, portanto, não cabe a nenhum governo, em nenhuma esfera, solicitar aumentos de tributos com a justificativa de que vai melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Amaral afirma que, até o momento, direta ou indiretamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou os impostos do País, com a elevação de alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), com o congelamento da tabela de deduções e de contribuições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e, ainda em tramitação no Congresso, da base de cálculo da contribuição social dos prestadores de serviços que estejam enquadrados na categoria de lucro presumido.
“Sabemos que o governo teve um aumento de arrecadação, mas não é possível apurar em qual ordem. A seguir nessa toada, a carga tributária ao fim deste ano deverá ser da ordem de 37% a 38% do Produto Interno Bruto (PIB), um novo recorde histórico se comparado aos 36,45% do fechamento do ano passado”, estima.
Impostos em excesso
O especialista em tributos também critica a intenção do governo em retomar a alíquota máxima do IRPF de 35%, em análise para salários acima de R$ 8 mil ou R$ 10 mil. “Penso que os estudos do governo partem da premissa equivocada de que não pode haver perda de arrecadação do Imposto de Renda e, para que se possa reduzir a alíquota dos mais pobres, é necessário elevar a dos mais ricos. Isso não traz justiça social porque sempre é o mesmo grupo que continua pagando impostos”, avalia. “Não vemos nenhuma iniciativa para trazer à formalidade quem está na informalidade. E isso só é possível se houver redução de impostos”, complementa.
O argumento de Amaral é de que 63% da arrecadação do IRPF provêm de 8 milhões de contribuintes da classe média, que recebem salários entre R$ 2 mil e R$ 10 mil. Os contribuintes de maior renda, acima de R$ 10 mil, totalizam 1 milhão de pessoas, e representam 27% da arrecadação. A população de baixa renda, com salários até R$ 2 mil, correspondem a 9 milhões de pessoas e respondem por 9% do que é arrecadado pelo imposto.
Com esses números, o presidente do IBPT afirma não ser possível o governo manter o atual grau de arrecadação com uma compensação do aumento de alíquota das classes mais ricas. “Não há como compensar a queda de arrecadação com uma alíquota menor para a baixa renda sem onerar a classe média, que já é, por sua vez, quem mais paga imposto. Ou o governo alcança a economia informal, adotando alíquotas menores de impostos, ou a classe média será mais uma vez penalizada”, analisa.