O governo federal alterou nesta quinta-feira as regras da poupança rural com objetivo de liberar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões a mais para o Plano Safra 2013/2014. O plano, anunciado há dois meses, contava inicialmente com R$ 136 bilhões para financiamentos, mas os produtores têm reclamado de dificuldade em acessar os recursos.
A legislação determina que 67% da captação da poupança rural seja direcionada para o crédito agrícola, mas sua contratação se dá com taxas livres de mercado. Como os bancos não conseguem cumprir a cota, parte do dinheiro fica parada no Banco Central (BC). Agora, se os bancos emprestarem recursos com as taxas mais baixas previstas no Plano Safra poderão compensar esse prejuízo com a liberação de parte desse dinheiro que está parado para ser emprestado livremente. O objetivo é que o banco ganhe mais de um lado para subsidiar o empréstimo mais barato para o produtor.
Segundo o Banco Central, a medida vai melhorar a disponibilidade dos recursos, pois é uma forma de transformar dinheiro de uma fonte cara para uma fonte barata para o produtor.
Para viabilizar a mudança, o Conselho Monetário Nacional (CMN) recriou uma engenharia financeira que foi abandonada na safra anterior, que prevê a aplicação de “fatores de ponderação” para definir o valor liberado. A liberação é definida de acordo com o perfil do produtor, se empresarial ou familiar, e se é para investimento, custeio ou comercialização da safra.
Sem essa regra, os bancos teriam mais dificuldade para praticar as taxas mais baixas sem ter uma perda financeira, pois captam recursos ao custo da poupança, que é maior. Os juros nessas operações variam de 1,5% a 5,5% ao ano, abaixo do custo de captação da poupança rural.