Os cerca de 7 mil portuários da cidade de Santos (SP) estão com os braços cruzados desde as 13h desta terça-feira (29), quando entrou em vigor a escala eletrônica dos operadores que trabalham a bordo dos navios. Segundo o Controle de Segurança dos Portos (Codesp), em Santos, 34 navios estão atracados no porto, sendo 7 em terminais privados e 27 nos trechos de cais públicos. Não há informações sobre o tempo de paralisação dos portuários.

De acordo com a assessoria de imprensa da Codesp, dos 27 navios que estão nos trechos públicos, 21 estão parados. Os outros seis estão em funcionamento porque operam cargas líquidas, que dispensam mão de obra a bordo. “Não consideramos uma greve ainda, apenas uma paralisação”, disse a assessoria de imprensa da Codesp.

A implantação da escala eletrônica se dá em cumprimento a uma determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ela altera a dupla jornada e obriga os portuários a descansar por pelo menos 11 horas seguidas entre um trabalho e outro. “O duro é que os avulsos e seus líderes não gostam da ideia e prometem lutar pela manutenção do quadro atual”, informa o site da Codesp.

A briga não vem de hoje. Desde 2006 o MPT vem tentando melhorar a distribuição de serviços no porto e, para isso, assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Ocorre que o TAC nunca entrou em vigor efetivamente. Em janeiro deste ano, o MPT e o Ogmo tentaram fazer o TAC valer, mas os portuários pararam de trabalhar por uma tarde e deixaram mais de 20 embarcações paradas sem operação no cais. O Sindicato dos Estivadores conseguiram uma liminar e o TAC ficou suspenso até a semana retrasada, quando voltou a valer

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Nesta terça-feira (29), o MPT determinou a alteração da escala, mas os portuários estão resistindo. O ambiente ficou mais tenso hoje porque o Ogmo resolveu interromper até quarta-feira o atendimento aos trabalhadores portuários avulsos em sua sede central em Santos.

O Ogmo só retomará o atendimento na quinta-feira (31). Em entrevista ao Jornal Expresso Popular, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino disparou: “no momento de crise, em que todo mundo deveria estar junto para tentar achar uma saída, o Ogmo está fugindo.”