Mais de US$ 10 milhões: Este é o prejuízo calculado pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), registrado em fevereiro e março, pela demora em descarregar os navios no Porto de Paranaguá, no litoral do Estado. E este é apenas um dos exemplos dos problemas enfrentados pelo porto como a falta de dragagem e de infra-estrutura, junto com a fila de navios. Problemas que poderiam ser evitados ou minimizados, se não fosse um elemento apontado por diversos setores: a má gestão da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
Estimativas da Faep indicam que problemas de gestão em Paranaguá causaram no ano passado um prejuízo de R$ 1,5 bilhão para o agronegócio, o que faz a Federação definir como ?péssima? a atual administração. E, para os próximos meses, a preocupação aumenta. ?Ao contrário dos últimos dois anos, que se teve safra um pouco menor, teremos neste ano uma safra normal. Os preços das commodities estão muito atrativos e os negócios serão feitos com mais agilidade?, diz Nilson Camargo, da assessoria técnica e econômica da Faep. No ano passado, o movimento de soja e milho foi de mais de 15 milhões de toneladas, e é provável que se tenha um leve acréscimo em 2008.
O tempo de espera dos navios ao largo em função dos problemas de infra-estrutura do Porto, estaria acabando com a paciência de várias empresas, que têm que arcar com multas contratuais e, por isso, estariam se preparando para entrar com ações indenizatórias. Do outro lado, a Appa enfatizou que esta espera não existe. ?Ao contrário: ao invés do pagamento de demurrage (sobreestadia), há o recebimento de despatch (prêmio) no Porto de Paranaguá?, informou. A resposta, assim como todas as outras fornecidas pela Appa citadas nesta reportagem, foram enviadas por e-mail pela assessoria de imprensa do porto. Entrevista com a diretoria, por telefone ou pessoalmente, foi negada.
Infra-estrutura
Além da preocupação com a fila de navios, a Faep alerta para a infra-estrutura do porto (ou para a falta dela). Elevadores e outros equipamentos de carregamento estão velhos e obsoletos. Outros, o porto precisa emprestar, como a pá carregadeira para transportar farelos. ?Há ainda armazém com infiltração, balanças que estão sem funcionar e sistema de informática ultrapassado?, enumera Camargo. Dinheiro para diminuir as reclamações não faltaria, segundo a Faep. ?A administração não faz investimentos mesmo tendo R$ 300 milhões em caixa. É uma gestão duvidosa?, avalia Camargo.
Enquanto isso, produtores e indústrias pagam a conta por elevados custos logísticos, cuja redução é reivindicada pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). ?O mercado mundial tem competição muito acirrada e os custos logísticos são substanciais. Tendo mais rapidez e custos menores com embarque, transporte e movimentação, que variam de 2% a 10% do valor da mercadoria, dá para estabelecer concorrência com outros produtos?, diz o coordenador de Logística da Fiep, Mário Stamm.
Com mais custos, perdem-se cargas em Paranaguá, segundo diagnóstico da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). ?Os problemas do porto aumentam custos do setor produtivo e acarretam a perda de cargas. Muitas nem chegam mais a Paranaguá e as que operam cobram um frete maior. Paraguai, que era atendido por Paranaguá, acabou desistindo do porto?, disse o presidente da ABTP, Wilen Manteli.
Galheta tira o sono dos empresários
O principal problema do Porto de Paranaguá hoje é a falta de dragagem do Canal da Galheta, que dá acesso aos piers de embarque e desembarque. Enquanto a dragagem não acontece por conta de problemas com o edital de licitação, o constante assoreamento fez com que a Capitania dos Portos determinasse uma nova redução do calado para navios no canal. Desde o último dia 22, o calado máximo permitido é de 11,3 metros. Em dezembro de 2007, o calado era de 11,89 metros. Com a medida, espera-se diminuir riscos de manobras.
Pela Lei de Modernização dos Portos, nº 8.630, quem estabelece o calado deve ser a autoridade portuária. Como o porto não tomou a medida, a Capitania interveio. ?Os riscos à navegação tinham ficado inaceitáveis. A Capitania adotou a providência para prevenir acidentes, como guardiã da segurança marítima?, explicou o capitão-de-Mar-e-Guerra Marco Antônio do Amaral Silva.
Entre as medidas de segurança que se espera aumentar com a redução do calado, está o risco de um navio não conseguir fazer uma curva e encalhar na borda do canal provocando vazamento de óleo. Se for preciso desencalhar um navio, o porto pode ser fechado para navegação. Porém, a Capitania ressalta que o Canal da Galheta é seguro para navegação e que opiniões diferentes são alarmistas.
A última dragagem terminou em 2005. Outra deveria ocorrer agora, de manutenção.
Edital
O edital de licitação é definido como uma ?irresponsabilidade? pelo integrante do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), representando a Associação Brasileira de Comércio Exterior, e consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antonio Fayet.
As críticas também partem da administração anterior. ?Começaram a fazer licitação criando condições ao mercado. Em dragagem, não existe mágica, é um trabalho específico e minucioso. Existe uma tabela mundial e não se pode fugir muito dela?, analisa o diretor empresarial do Porto de Paranaguá de 1995 a 2002, Lourenço Fregonese. A reportagem perguntou por e-mail à Appa sobre o envio do projeto, mas não obteve resposta. (LC)
PREJUÍZOS
US$ 10 milhões
É a estimativa da Faep para o prejuízo, em fevereiro e março, pago pela demora dos navios em descarregar no Porto. Aumenta a preocupação para os próximos meses.
US$ 50 milhões
Foi o valor gasto em multas de espera (demurrage) pelo setor de granéis agrícolas em novembro e dezembro do ano passado.
MOVIMENTAÇÃO
US$ 2,77 milhões
Foi a receita cambial gerada pelos portos de Paranaguá e Antonina até março. No ano passado, esse valor foi de US$ 2,21 milhões no mesmo período.
7,4 milhões
de toneladas foram importadas em 2007. Esse volume colocou Paranaguá como o maior porto importador brasileiro, segundo a Appa.
100 mil toneladas
fazem parte da armazenagem pública de grãos.