Depois dos celulares, chegou a vez das operadoras de planos de saúde a oferecerem a portabilidade aos seus clientes. A partir de hoje, quem quiser trocar de plano de saúde não vai mais precisar passar pelo prazo de carência.
De acordo com a coordenadora da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), Ivanira Davião Pinheiro, a portabilidade vai garantir ao consumidor achar um plano que se adeque ao seus rendimentos e não precisar esperar o prazo para utilizar o novo plano.
“Isso vai facilitar bastante para o usuário”, garante. Entretanto, existe uma série de normas a serem seguidas para utilizar a portabilidade, conforme explica a coordenadora. “Quem possui contratos individuais ou familiares depois de 1999, pode fazer a troca de operadoras. Porém, antes disso, a pessoa não poderá realizar, salvo se houve a adaptação feita nesse período”, conta.
Pinheiro comenta ainda que o consumidor deve estar no plano há pelo menos dois anos e estar com a mensalidade em dia. No caso de doenças e lesões prévias, o tempo aumenta para três anos. “O cliente pode mudar de plano uma vez por ano, sempre no período de aniversário do plano. Mais do que isso, não será possível”, informa.
A portabilidade porém não permite que o consumidor possa migrar para um plano mais caro e também não é válido para planos empresariais. “Se uma pessoa possui um plano na faixa de R$ 200, ela só poderá trocar por outro de valor semelhante ou inferior. No caso das empresas, a portabilidade não é válida, o que é uma pena, pois a grande maioria dos planos de saúde são da modalidade empresarial”, lamenta.
A coordenadora conta empresas que prestam esse serviço têm o prazo máximo de 20 dias para comunicar o cliente se ele se encaixa ou não no plano solicitado. Ela diz ainda que caso alguma operadora não cumpra a portabilidade, os usuários devem entrar em contato com o Procon ou com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
“Caso alguém tenha algum tipo de problema, ela deve comunicar imediatamente as autoridades citadas para resolver a situação. Todavia, estou certa que não vai haver nenhum problema em respeitar a portabilidade”, conclui.
Críticas, dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail consumidor@oestadodoparana.com.br.