O governo bateu o martelo sobre 4 das 52 medidas que prometem integrar a nova política industrial, que está em gestação. Os ministérios envolvidos chegaram a um consenso sobre iniciativas que desoneram a compra de máquinas e equipamentos. As demais medidas – que vão focar o incentivo à inovação e o fortalecimento da defesa comercial – ainda estão em discussão.
Com o nome provisório de Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), o programa deve ser divulgado em solenidade pela presidente Dilma Rousseff nos próximos 30 dias. “Vai ser uma injeção na veia de vitamina para a indústria, que vem sofrendo com o câmbio valorizado e com a concorrência desleal dos importados”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel.
Na quinta-feira da semana passada, Pimentel falou sobre o andamento da nova política industrial a empresários reunidos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Ele pediu aos seus auxiliares para detalhar as quatro medidas já definidas. As medidas foram relatadas à reportagem por fontes presentes à reunião e confirmadas pelo ministro. “Com o dólar barato e a desoneração tributária, temos a oportunidade de fazer uma enorme modernização do parque industrial”, disse Pimentel.
Bens de capital
A primeira medida vai acelerar a depreciação das máquinas, que permite às empresas declararem o valor pago como despesa, reduzindo o lucro e o pagamento de imposto de renda. Atualmente de 5 anos, o prazo vai cair para 12 meses. A segunda medida é a recuperação imediata do PIS e da Cofins pagos por quem adquire máquinas. A iniciativa é considerada pelos empresários a mais relevante do pacote, embora não englobe o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago aos Estados.
Hoje o prazo para o crédito de PIS/Cofins na compra de máquinas é de 12 meses e não é a primeira vez que o governo utiliza esse mecanismo. Na crise global e em políticas industriais anteriores, esse prazo caiu dos 48 meses originais para 24 e depois para 12.
O governo também vai zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago na compra de bens de capital. Desde a crise em 2008, a aquisição de máquinas já usufrui do benefício, que será estendido a outros bens – como computadores, caminhões ou até um galpão – desde que utilizados como equipamentos pelas empresas.
Foi definida ainda a criação do “drawback investimento”. Esse mecanismo vai permitir que os fabricantes de máquinas adquiram insumos sem pagar PIS/Cofins. É diferente da medida anterior, que beneficia o comprador dos equipamentos. O impacto da medida, no entanto, só será significativo para empresas exportadoras de máquinas, que acumulam crédito de PIS/Cofins. O problema é que poucas empresas estão exportando por causa do real forte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.