Brasília – A partir de agosto, começarão a ser concedidos os microempréstimos, destinados a pessoas de baixa renda. A estimativa é que 2 milhões a 3 milhões de brasileiros serão beneficiados. Os bancos emprestarão até R$ 500 para pessoas físicas e até R$ 1.000 para empresas, inclusive as informais. As taxas de juros serão de no máximo 2% ao mês. As regras para funcionamento do microempréstimo foram aprovadas ontem em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal oferecerão esses empréstimos a partir de agosto. Bradesco, Itaú, Unibanco, Santander e Real também já manifestaram interesse em operar com essa linha. “Somos otimistas que esse programa vai colocar à disposição das pessoas que fazem pequenos empreendimentos uma disponibilidade de recursos muito grande”, disse o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. “Não há dúvida que hoje os juros mais altos são pagos pelas pessoas que menos podem pagar.” Segundo Palocci, as pessoas de baixa renda que recorrem ao sistema de crédito formal e informal pagam taxas de juros “inacreditáveis”. Ele citou o caso de um sorveteiro, relatado na coluna do jornalista Joelmir Beting, que paga juros de 33% ao dia.
Na avaliação do ministro, essas pessoas enfrentam uma “muralha” de exigências para conseguir empréstimos de baixa monta. Os recursos para os microempréstimos sairão dos depósitos à vista em poder dos bancos. As instituições financeiras terão de destinar 2% desses recursos para essas operações. Se não quiserem fazê-lo, terão duas alternativas: ceder o valor a outro banco, via empréstimo interbancário, ou recolher os 2% ao Banco Central.
Segundo Palocci, estima-se que os microempréstimos movimentarão R$ 1,1 bilhão.
Inadimplência baixa
Palocci reconheceu que a taxa de juros, limitada a 2% ao mês, é “apertada”. No entanto, isso não afastou o interesse das principais instituições financeiras privadas. Ele disse que as experiências recentes em microfinanças mostraram que a taxa de inadimplência desse segmento é baixa.
Os microempréstimos serão concedidos a pessoas de baixa renda que tenham saldo médio mensal inferior a R$ 1.000 ou estejam cadastradas nos programas sociais do governo ou se enquadrem nos requisitos para possuir a chamada “conta bancária social”. As operações de crédito terão prazo mínimo de 120 meses. Os bancos poderão cobrar uma taxa pela abertura do crédito, que será de no máximo 2% para as pessoas físicas e de 4% para as pessoas jurídicas.