O plenário do Senado continua sem quórum para a votação da Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos concedidos pelo BNDES. São necessários 41 senadores para que a proposta seja colocada em votação, mas a presença registrada no painel ainda está com 37 parlamentares. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), retomou os trabalhos e abriu discussão sobre a MP praticamente duas horas após a sessão deliberativa do Senado ter sido paralisada.
Eunício já determinou que as reuniões de todas as comissões da Casa sejam encerradas para que os senadores participem da votação no plenário.
O senador Álvaro Dias (PODE-PR), discursa no momento a favor da medida, que reduz os subsídios implícitos custeados pelo Tesouro Nacional nos empréstimos do banco de fomento.
“Essa política desastrada de concessão de benefícios para grandes empresas não poderia seguir. A proposta da TLP vem em boa hora, embora chegue atrasada. A eliminação das taxas de juros privilegiadas do BNDES e substituição por uma taxa de mercado contribuirá para o aumento dos investimentos e para a retomada da economia”, afirmou o parlamentar.
A proposta, que institui a nova taxa para as operações realizadas pelo BNDES a partir de janeiro de 2018, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e perderá a validade se não for aprovada nesta semana.