Brasília ( AE) – Duas das maiores operadoras de saúde do Brasil, a Bradesco Saúde e a Sul América, poderão reajustar as mensalidades dos contratos individuais anteriores a 1999 em 25,80% e 26,10% respectivamente, a serem aplicados na próxima data de aniversário dos contratos. O reajuste é resultado de um termo de compromisso firmado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, em dezembro de 2004.
O aumento atingirá 342 mil beneficiários das duas operadoras, que representam cerca de 65% do total de seguros individuais de saúde das empresas. Os percentuais estipulados pela ANS foram definidos a partir do cálculo de um índice anual de 15,67% mais um resíduo de 2004 no valor de 8,76% para o Bradesco e 9,02% para a Sul América. O resíduo é resultante da Variação dos Custos Médicos-Hospitalares (VCMH), comparando o período de fevereiro de 2003 a janeiro de 2004 com fevereiro de 2004 a janeiro de 2005.
Os valores dos reajustes representam mais que o dobro dos 11,69% anunciados para os contratos novos, celebrados depois de 1.º de janeiro de 1999, data em que entrou em vigor a Lei n.º 9.656 que regula os planos privados de assistência à saúde.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) informou que vai entrar com uma ação na Justiça assim que começarem a valer os reajustes. ?O Idec entende que isso é absurdo se nós considerarmos que a própria ANS no ano passado entrou com uma ação contra esses planos porque eles estavam desrespeitando o índice autorizado pela agência que era de 11,75%. A ANS na prática voltou atrás?, afirma a advogada do Idec, Lumena Sampaio.
Segundo a Fenaseg, a Bradesco Saúde e a Sul América Saúde encaminharão uma carta aos titulares dos contratos antigos demonstrando os cálculos que resultaram nos percentuais de reajuste autorizados pela ANS.
