Brasília – Em uma cerimônia lotada, em que agricultores ficaram em pé no salão do Palácio do Planalto, ocorreu nesta quarta-feira (27) o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008.
O governo vai disponibilizar R$ 12 bilhões, orçamento que ultrapassa em R$ 2 bilhões o anterior. O plano prevê redução em taxas de juros, ampliação dos limites de financiamento e dos limites de renda para enquadramento de agricultores familiares no Programa Nacional e Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Os juros, que variavam entre 1% e 7,25% ao ano, agora ficam entre 0,5% e 5,5% anuais. Quanto ao limite de financiamento, o grupo de agricultores que antes podia obter até R$ 3 mil, poderá retirar R$ 3,5 mil. Nos demais casos, os valores-limite passam de R$ 4 mil para R$ 5 mil e de R$ 8 mil para R$ 10 mil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o plano como uma importante conquista dos trabalhadores. ?É uma conquista exuberante pela forma que vocês organizaram, pela forma que vocês conquistaram, não com subordinação, mas com autonomia?.
Lula também elogiou a redução dos juros. ?Ontem fui dormir com uma taxa de juros, e acordei com uma taxa de juros menor hoje. Até a Fazenda [o Ministério da Fazenda] está compreendendo a necessidade de flexibilizar a questão da agricultura?.
O limite de renda bruta anual familiar para que os agricultores se enquadrem no Pronaf também aumentou. São quatro os grupos de enquadramento. Para o que tem acesso a um menor valor, a renda sobre de até R$ 3 mil para até R$ 4 mil. No grupo de maior valor, o limite passa de até R$ 80 mil para até R$ 110 mil.
Para a assistência técnica serão destinados R$ 168 milhões. O montante deve ser usado na capacitação de técnicos cuja atuação engloba desde a divulgação do plano até a organização de arranjos produtivos nos estados.
Outros R$ 10 milhões serão destinados para apoiar agricultores que atuem no setor de combustíveis renováveis. Eles poderão financiar o cultivo de cana-de-açúcar para a produção de etanol.
?A agricultura familiar e os assentamentos de reforma agrária têm que ser capazes de garantir a produção necessária para cumprir as metas para o programa de biodiesel?, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Famílias que diversificarem a produção contratando financiamento do Pronaf para duas ou mais atividades produtivas numa mesma safra poderão solicitar valor adicional de 20% para aplicação em outras atividades geradoras de emprego e renda.
O plano terá ainda uma linha destinada a atividades que contribuam para a conservação ambiental. O Pronaf Eco irá financiar, por exemplo, mini-usinas para biocombustível e estação de tratamento de água e dejetos.