Plano diretor para mineração

A Mineropar – empresa vinculada à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul – está apresentando os resultados da primeira fase do Plano Diretor Mineração (PDM) para a Região Metropolitana de Curitiba. A apresentação ocorreu durante um encontro com representantes da Comec, prefeitura de Curitiba, Ministério Público, sindicatos e associações de mineradores, empresários e consultores da indústria mineral.

Segundo o presidente da Mineropar, Eduardo Salamuni, o plano diretor de mineração está produzindo um sistema de informações geográficas para dar um maior suporte às decisões de ordenamento territorial. “É um estudo de utilidade tanto para os órgãos de governo quanto para os empreendedores da indústria mineral”, explica Salamuni.

O plano – que deve ser concluído em outubro – está em fase adiantada de preparação, mas já permite a integração e o cruzamento de dados cartográficos de geologia, potencial mineral, cadastro da atividade de lavra e beneficiamento. As informações também são relevantes para o plano de zoneamento e o Plano de Desenvolvimento Integrado da RMC.

Controle

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o estudo é o principal instrumento de fiscalização da indústria mineral porque é utilizado pelos escritórios do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) no controle do exercício dos direitos concedidos para pesquisa, lavra e beneficiamento de bens minerais.

A indústria mineral representa cerca de 6% do PIB paranaense e a RMC abriga a maior parte da produção mineral do Estado. Nos 27 municípios da região, o grande impulso econômico se dá através das indústrias de calcário, argila para cerâmica, areia, brita, água mineral, rochas ornamentais, ouro e outros minerais .

Segundo o diretor técnico da Mineropar, Rogério da Silva Felipe, a apresentação pública do plano para a grande Curitiba atendeu a uma antiga reivindicação dos mineradores. “É que a região que vêm enfrentando problemas com o avanço das cidades sobre as antigas concessões de lavra”, explica.

O plano foi resultado de vários anos de negociações da Mineropar com o governo federal. O trabalho começou em 2000 com a coleta de dados sobre a geologia, o potencial mineral e a economia mineral da região. Algumas atividades foram desenvolvidas nos anos seguintes, mas a falta de um sistema de informações geográficas detalhado se tornou um entrave para a tomada de decisões de ordenamento territorial.

A assinatura do convênio com o DNPM permitiu o aporte de recursos financeiros suficientes para a compra de equipamentos e programas avançados de informática e para agilizar a implantação do sistema de informações. Uma vez concluído, o sistema será também um atrativo aos investidores externos, que terão segurança para buscar melhores oportunidades de negócios no Paraná.

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