O governo prepara um conjunto de ações para estimular a exportação de serviços. O setor deve receber linhas de financiamento, novas desonerações tributárias e uma balança comercial específica. As ações estão incluídas no Plano Estratégico de Estímulo às Exportações, que será lançado em meados de julho, com metas a serem atingidas até 2010.
O plano prevê a extensão do Programa de Financiamento das Exportações (Proex), administrado pelo Banco do Brasil. Essa linha de crédito se destina hoje apenas à exportação de bens. O governo discute com as prefeituras a desoneração do Imposto sobre Serviço (ISS). A idéia é seguir a lógica da isenção do ICMS nas exportações.
?Se tiver essa medida, o impacto fiscal para os municípios é muito pequeno porque hoje, na prática, os exportadores de serviços não recolhem nada e, ao mesmo tempo, desperta num grupo empresarial o que hoje não é conhecido – que pode exportar serviço?, disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral. Ele explicou que muitos serviços não são computados como exportação. O Brasil, por exemplo, é o maior exportador de cirurgia plástica. Segundo Barral, muitos estrangeiros compram pacote turístico para o Rio de Janeiro que já inclui a cirurgia. ?Se for médico honesto, ele lança a prestação do serviço e paga ISS. Ele está pagando imposto sobre exportação.?