Em meados do século passado, o economista inglês John Maynard Keynes escreveu um artigo denominado “O futuro dos nossos netos”. Nesse artigo, Keynes analisava as conseqüências do aumento da produtividade a longo prazo. Mais especificamente, procurava pensar nas condições de vida da população da Inglaterra e dos países desenvolvidos ao final do século vinte.
Sua visão era relativamente otimista e uma de suas conclusões era a de que o “futuro dos nossos netos” nos países avançados era promissor. O aumento de produtividade advindo do progresso técnico iria propiciar uma redução da jornada do trabalho e a melhoria das condições de vida da população daqueles países. Keynes acertou suas conclusões em relação aos países desenvolvidos, cujo padrão de vida é hoje superior a U$ 30 mil de renda per capita com uma distribuição de renda pouco desigual.
Infelizmente, esta não é a realidade dos países em desenvolvimento. O Brasil, medido pela paridade do poder de compra, tem uma renda per capita em torno de U$ 6,5 mil com uma distribuição de renda tão desigual que milhares de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza. Somente no Paraná, mais de dois milhões de paranaenses vivem com uma renda não superior a R$ 80,00 mês. O analfabetismo atinge 10% de nossa população com mais de 15 anos de idade.
Essa realidade nos obriga a pensar no Paraná daqui a quatro anos, ou daqui a dez anos, ou mesmo daqui a 50 anos. Precisamos ter a ousadia e o bom senso de pensar no futuro dos nossos filhos e netos, e em qual futuro queremos para eles.
Crescimento e distribuição de renda devem ser nossas prioridades. É preciso ter a ousadia de planejar uma estratégia de desenvolvimento sustentável para nosso Estado, na qual a melhoria das condições de vida da população paranaense seja o objetivo central. O planejamento existe para isso. O futuro será o que fizermos por ele no presente.
Diferentemente do meio do século XX, quando a intervenção do Estado era vista como a salvadora da pátria e a grande indutora do desenvolvimento, hoje sabemos das “falhas do governo” e de suas limitações. Mas, sabemos também quão perniciosa é para o desenvolvimento a idéia neoliberal de que o papel do Estado é a simples regulação da atividade econômica. As “falhas do mercado” existem e em muitos casos são superiores às “falhas do governo”.
É preciso estabelecer uma nova relação do Estado com a sociedade paranaense. Uma parceria onde o crescimento sustentável e a distribuição de renda sejam o centro das prioridades. Um verdadeiro pacto social em torno desse objetivo deve ser estabelecido.
É dentro desse novo cenário que a Secretaria do Planejamento irá pautar suas ações. Seu papel será o de assessorar o governador Roberto Requião na coordenação das ações de governo para que haja uma maior eficiência e eficácia do gasto público.
Vivemos hoje um momento político oportuno no âmbito nacional que deverá suscitar as atividades de planejamento e controle. Além disso, é importante destacar que, nos últimos 20 anos, nunca houve uma ligação tão estreita entre o governador do Paraná e o presidente da República como agora.
O momento político estadual nos conduz a uma caminhada para o resgate da austeridade na condução dos recursos financeiros e do patrimônio público; uma caminhada que restabeleça a união entre a sociedade e o governo. Se por um lado a globalização nos ameaça e nos encurrala, por outro nos exige criatividade suficiente para fazer com que o processo econômico global nos ajude a resolver nossos problemas mais sérios, como o desemprego, a pobreza e a falta de segurança.
Embora o endividamento público do Brasil tenha crescido, o desemprego tenha aumentado, a inflação nos ronde novamente, o problema da previdência ainda não tenha sido resolvido, os salários continuem baixos, citando apenas alguns dos problemas que teremos de enfrentar, não podemos ficar de braços cruzados. O Brasil mudou, o Paraná mudou, mas essas mudanças não deram conta de transformar a sociedade e de alavancar a quantidade de empregos que a sociedade paranaense precisa para viver mais dignamente.
A Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral terá como missão contribuir ativamente no processo de planejamento do novo governo, atuando como catalisadora na formulação das políticas públicas e coordenando a implementação do programa de governo. A secretaria volta a se fortalecer e a deter um elemento básico para o planejamento: o orçamento do Estado. O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) devolvem à pasta do Planejamento a importância que dela havia sido retirada.
O Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), instituição de grande importância para a sociedade do Paraná, deverá se ajustar a esta nova realidade e se inserir na dinâmica do Planejamento, seja através da elaboração de dados, diagnósticos e avaliações, seja pela problematização das questões socioeconômicas e da participação do PPA, da LDO e da LOA.
A Secretaria do Planejamento vai estabelecer um ambiente de sinergia entre os vários grupos que atuam nessa área e combater arduamente o processo de entropia por que passam as instituições públicas.
A construção de um novo futuro para o Paraná já começou.
Eleonora Bonato Fruet
é economista e secretária de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.