Com o objetivo de melhorar os mecanismos de controle de crédito consignado para os servidores públicos, o Ministério do Planejamento vai determinar a suspensão por 90 dias de novos empréstimos com desconto na folha de pagamentos. A interrupção vale para praticamente todas as entidades de crédito, ficando de fora instituições federais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e cooperativas de servidores federais e também por entidades de previdência.
Segundo o Ministério do Planejamento, o objetivo da medida, que deve ser publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira, é avaliar o sistema operacional de concessão de consignações, para verificar possíveis falhas de segurança e prevenir contra fraudes. O Planejamento explica que tem havido muitas reclamações, sobretudo de aposentados, que enfrentam problemas ao contrair empréstimos consignados, como excesso de descontos no contracheque. Pelas regras vigentes, as pessoas podem comprometer no máximo 30% de sua renda com empréstimos consignados.
Segundo o ministério, estavam cadastradas 1343 instituições chamadas de consignatárias. Após dois recadastramentos, foram validadas 734 consignatárias. Os empréstimos consignados movimentam em média cerca de R$ 400 milhões por mês. Enquanto estão suspensas as novas consignações, um grupo de trabalho especial vai apresentar sugestões para aprimorar o sistema de controle. As propostas terão de ser apresentadas em no máximo 60 dias.
