O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz, comentou nesta terça-feira, 27, durante evento em São Paulo, que, no caso das rodovias previstas no Programa de Investimento em Logística (PIL) de 2015-2018, cinco estudos já foram entregues e outros 11 estão autorizados pelo governo. No caso das ferrovias, há dois estudos entregues e três autorizados. As informações foram dadas por meio de nota divulgada pelo Ministério do Planejamento.
“No setor aeroportuário, esta semana foram entregues os estudos relativos aos aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC). Sobre portos, cerca de 30 estudos já foram finalizados – também esta semana, foram recebidos projetos relacionados a terminais portuários em São Francisco do Sul (SC), Rio de Janeiro (RJ), Complexo Industrial Portuário de Suape (PE) e Santos (SP)”, diz o texto da nota.
De acordo com Muniz, as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos previstas no PIL têm investimentos projetados da ordem de R$ 198,4 bilhões e serão ofertadas por meio de leilões. Segundo o secretário, a primeira etapa para viabilizar as concessões é a realização dos estudos e projetos, quando os potenciais investidores atendem ao chamado do governo. Em seguida, os estudos entregues deverão ser analisados e encaminhados para consultas e audiências públicas e depois seguirão para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovadas, seguem para leilão.
O Processo de Manifestação de Interesse (PMI) é o mecanismo pelo qual o governo solicita à iniciativa privada estudos e projetos a serem utilizados nas modelagens idealizadas pela administração pública. As empresas deverão acompanhar a abertura de PMI por meio de editais de chamamento público e, em seguida, são dadas as autorizações para apresentação dos projetos. Então, o governo deverá avaliar e selecionar os melhores estudos. A remuneração da elaboração de projetos realizados pelas empresas é feita pelo vencedor da concessão, fixada no teto de 2,5% do valor total estimado do investimento.
“Cada estudo desses custa milhões de reais às empresas, que só serão ressarcidas se houver sucesso no leilão. Isso, por si só, já demonstra o grande interesse e participação da iniciativa privada no processo de concessões”, afirmou Muniz.
Durante o evento, o secretário do Planejamento reafirmou os números do PIL, que mostram que, entre 2015 e 2018, serão concedidos 7 mil quilômetros em 16 rodovias, alcançando R$ 51,4 bilhões em investimentos. Em relação à malha ferroviária, o programa prevê a aplicação de R$ 86,4 bilhões na construção, modernização e manutenção de 7,5 mil quilômetros de linhas férreas. No setor portuário, serão R$ 37,4 bilhões em investimentos, que incluem autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs), novos arrendamentos e renovações antecipadas de arrendamentos, sendo que os primeiros editais de licitação já foram publicados em 26 de outubro.
No caso dos aeroportos, o programa pretende ampliar a infraestrutura e, no total, os investimentos estimados são de R$ 8,5 bilhões. Além disso, serão investidos R$ 78 milhões em concessões de aeroportos regionais.