Economia

Planalto articula votação de pacote fiscal no Congresso nesta terça

Imagem mostra o Congresso Nacional, em Brasília.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Planalto intensificou as articulações com bancadas aliadas para aprovar o pacote de ajuste fiscal ainda nesta terça-feira (17) no Senado e na Câmara dos Deputados. A prioridade é rejeitar os quatro destaques apresentados à proposta na Casa alta e, em seguida, levar o texto para análise dos deputados. As informações são da Gazeta do Povo.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, coordenou reunião com líderes governistas ao lado da senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado. Guimarães reconheceu divergências na base aliada, mas minimizou o impacto. “Não tem crise, tem divergências, como acontece sempre na esquerda. E nós estamos conversando, dialogando, com muita tranquilidade e naturalidade”, declarou.

A referência do governo são os 45 votos obtidos na aprovação do texto-base na semana passada. Teresa Leitão e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, trabalham para manter esse apoio na votação dos destaques. “A gente teve 45 votos, é a nossa referência. Qualificar, ver o que fica, o que não fica, quem não estava e pode vir, quem estava e vai sair. Esse é o nosso trabalho”, afirmou Guimarães.

Resistência a alterações estruturais

Embora admita espaço para negociações pontuais, o governo rejeita mudanças em pontos considerados essenciais do pacote. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ficará à disposição no Senado para discutir ajustes, mas há limites claros. “Tem destaque que não dá para aceitar porque eles constituem a espinha dorsal do projeto, como a história da compensação”, disse Guimarães.

Teresa Leitão destacou que o texto recebeu 53 emendas no Senado, com mais de 20 acolhidas pelo relator. Segundo a senadora, as medidas são necessárias para criar espaço fiscal e garantir a execução do Orçamento. “Se a gente não tem esse colchão, não tem esse espaço fiscal, o orçamento vai virar uma peça decorativa, que a gente não quer”, afirmou.

O Ministério do Planejamento projeta que o pacote pode melhorar o resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões. As medidas incluem contenção de despesas, aumento de arrecadação e mudanças nos critérios de execução orçamentária. Contudo, os valores não cobrem os R$ 80 bilhões anuais em gastos criados pelo governo com a distribuição de benefícios no período pré-eleitoral.

Câmara deve analisar proposta ainda hoje

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a colocar o texto em votação logo após a conclusão da análise no Senado. “O compromisso do Hugo é votar o que aconteceu no Senado”, afirmou Guimarães. Se aprovado sem alterações pelos deputados, o projeto seguirá para sanção presidencial. Caso haja modificações, retornará ao Senado.

Na segunda-feira (16), o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), reagiu a críticas que comparam o pacote ao programa de cortes defendido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “Nós não vamos nos calar diante de uma narrativa em que determinados segmentos passaram a acusar o presidente Lula de estelionato eleitoral. Passaram a acusar o governo de estar promovendo um tesouraço fiscal”, declarou Pimenta.

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