A definição do novo salário mínimo nacional, em R$ 412,40, consequentemente eleva o piso regional no Paraná, adotado desde maio de 2007. A intenção do governo do Paraná, garante o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Nelson Garcia, é que o aumento seja superior aos 8,5% concedidos pelo governo federal.
Se a promessa de Garcia se confirmar, o salário mínimo no Paraná pode passar dos R$ 500. Se o índice de reajuste for os mesmos 8,5% (concedido pelo governo federal) o piso regional passa a variar entre R$ 501,27 e R$ 515,59 – válido para categorias que não têm acordo coletivo de trabalho. Desde maio de 2007 o mínimo paranaense varia entre R$ 462,00 a R$ 475,20.
A reunião que vai determinar o índice de reajuste deve acontecer entre 10 e 15 de março.
O índice deve ser apontado num estudo que está sendo feito pelo Ipardes e discutido pelo governador, Garcia e representantes dos Sindicatos dos Empregados e Empregadores.
O novo piso regional, que aguarda definição do governo, passará a valer no Dia do Trabalho – celebrado no dia 1.º de Maio.
Reflexo ainda indefinido no Estado
Hélio Miguel
Ainda não é possível medir o impacto do aumento do salário mínimo nacional no Paraná.
O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) informou, ontem, que só pode chegar a conclusões definitivas depois de fazer o cruzamento de uma série de dados nacionais e regionais, o que ainda não foi feito.
Caso o Estado aplique, no próximo reajuste do salário mínimo regional, a mesma taxa de 8,5% usada para o aumento nacional, o mínimo no Paraná, que hoje está entre R$ 462 e R$ 475,20 dependendo da categoria do trabalhador, deve passar a ter um piso de R$ 501,27 e chegar até a aproximadamente R$ 515,59. A data-base para reajuste dos pisos salariais no Estado é o dia 1.º de maio. No ano passado, o aumento foi, também, de 8,5%.
Segundo a lei que instituiu o salário mínimo regional no Paraná, os pisos não se aplicam aos empregados que têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo e aos servidores públicos municipais.
