O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou ontem que tem um “pacto de convivência” com a Argentina e negou acúmulo de automóveis do país vizinho na fronteira.
Para o ministro, exportar para os argentinos “é mais difícil” porque o sócio do Mercosul trava mais de 200 produtos, enquanto o Brasil monitora somente veículos. “Temos hoje um pacto de convivência. Quando acumula muito a gente libera alguma coisa, do outro lado eles fazem o mesmo. É o possível”, disse o ministro ao jornal O Estado de S. Paulo.
Nas últimas três semanas, cerca de 55 mil automóveis fabricados na Argentina receberam licenças não automáticas para entrar em território nacional, segundo dados do ministério. Na via inversa, exportadores brasileiros avaliam que houve avanços, mas não o suficiente para retomar a normalidade e estancar a perda de mercado para concorrentes asiáticos.
Há anos o governo argentino adota licenças não automáticas de importação para acompanhar o comércio e identificar eventuais práticas desleais. Segundo as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), esse tipo de aval técnico precisa ser concedido pelos governos em no máximo 60 dias.
O Brasil ensaiou reagir em 2009, mas o então presidente Lula engavetou a medida, que chegou a ser adotada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Sob o comando de Dilma Rousseff, o governo determinou a exigência para todos os automóveis que entram no País. A Argentina, então, aceitou negociar.
No início de junho, Pimentel assinou com a ministra da Indústria argentina, Débora Giorgi, um acordo para “facilitar trâmites para a obtenção e aprovação de licenças de importação”. A nota também estabeleceu reuniões mensais para discutir o comércio bilateral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.