A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (6) mais seis pessoas da antiga cúpula do INSS por participação em um esquema que descontou ao menos R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. Entre os indiciados estão o ex-presidente do órgão Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o ex-diretor de Benefícios André Paulo Félix Fidelis. O relatório foi enviado ao ministro André Mendonça, do STF, que deve encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República. As informações são da Gazeta do Povo.
Segundo a investigação da Controladoria-Geral da União aberta em 2023, o grupo teria manipulado sistemas do INSS para favorecer a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). As alterações permitiram descontos irregulares em benefícios previdenciários por meio de mensalidades associativas cobradas sem o conhecimento das vítimas. As cobranças indevidas ocorreram entre 2019 e 2024, com pagamento de propinas mensais a servidores públicos e à cúpula do INSS.
Registros do Coaf mostram que mais de R$ 26,4 milhões das contas da Contag foram repassados de forma fracionada para 15 pessoas físicas e jurídicas ligadas a turismo, alimentação e eventos. A investigação aponta que parlamentares recebiam até R$ 100 mil mensais para indicar servidores aliados a cargos estratégicos do órgão. Stefanutto teria recebido até R$ 250 mil por mês para deixar de fiscalizar as entidades associativas.
Este é o segundo relatório da PF sobre o caso. No mês passado, outras 47 pessoas foram indiciadas, incluindo o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. As entidades criavam filiações em massa com falsificação de assinaturas e uso de dados de laranjas. O governo cessou os descontos e já devolveu R$ 4,5 bilhões para cerca de 4,8 milhões de vítimas com recursos públicos.
A Advocacia-Geral da União conseguiu bloquear mais de R$ 6 bilhões em bens e ativos das associações e envolvidos para tentar recuperar os valores aos cofres públicos. A defesa de Stefanutto negou participação no esquema e afirmou que ainda não teve acesso aos autos do inquérito. Em nota, os advogados disseram que o ex-presidente mantém convicção de que a análise integral dos autos demonstrará a inexistência de conduta criminosa.