A Polícia Federal em Campinas, no interior de São Paulo, desarticulou uma quadrilha que fraudava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) através da produção de álcool. Segundo a PF, o golpe causou prejuízos aos cofres públicos de pelo menos R$ 200 milhões.
A Operação Anhanguera foi deflagrada hoje com o cumprimento de 10 mandados de prisão e oito de busca e apreensão no Estado de São Paulo (Campinas, Piracicaba, Tietê, Charqueada, Torrinha, Embu), além de outros 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul.
Segundo a PF, os fraudadores geravam créditos do ICMS (ICMS diferido – substituição tributária), porém sem o recolhimento posterior do tributo. Para isso uma empresa produzia álcool de alto teor e o vendia como se fosse de baixo teor para indústria de bebidas. A venda de álcool de baixo teor gera ICMS de 18% sobre o valor do produto, a ser pago posteriormente pela empresa que o adquire e usa no seu processo produtivo, devendo o valor do tributo ser recolhido no momento em que o álcool fosse revendido, integrando ou não novo produto.
Na fraude apurada na investigação, a empresa que comprava o álcool para incorporar ao seu produto simplesmente o vendia para empresas no Rio Grande do Sul, que se beneficiavam do crédito do ICMS. Os sócios dessas empresas adquiriam o álcool como se fosse insumo para a fabricação de bebidas, mas o produto era de fato álcool combustível, com teor de 96%, apto a ser utilizado para fins carburantes. A empresa vendedora, em São Paulo, devedora do ICMS, desaparecia sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para esse fim. Os fraudadores vendiam em torno de um milhão de litros de álcool por mês.
