PF apreende mais de R$ 2 mi na Operação Porto Europa

A Polícia Federal de São Paulo apreendeu aproximadamente R$ 600 mil em dinheiro e R$ 1,5 milhão em cheques durante a Operação Porto Europa, que tinha como alvo um suposto esquema de fraude na importação de artigos de luxo envolvendo a empresária Tania Bulhões, que atua no ramo de perfumes e decoração. Além disso, também foi apreendido um automóvel Mercedes-Benz, no valor estimado em R$ 500 mil.

Na operação que envolve a Receita Federal do Brasil e o Ministério Público Federal, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em lojas e residências dos supostos beneficiários do esquema, e em escritórios de contabilidade. A Operação Porto Europa contou com a participação de 40 policiais federais e teve início após a apreensão de documentos na Operação Dilúvio, em 2006, que investigou um esquema de fraudes no comércio exterior.

Segundo a Receita Federal, após um ano de investigação, verificou-se que a suposta organização criminosa cometeu, nos anos de 2004, 2005 e 2006, ações de “laranjas” e subfaturamento em importações, além de crimes como descaminho, sonegação fiscal e falsidade ideológica. O esquema consistia em substituir, nos documentos de importação, o real importador e os reais fornecedores, respectivamente, por tradings brasileiras e por empresas exportadoras “de fachada”, com sede em Miami, nos Estados Unidos. Desta forma, o grupo conseguia ocultar da Receita Federal tanto os reais beneficiários quanto os verdadeiros valores transacionados na operação.

Ainda segundo a Receita, havia duas exportadoras “de fachada” sediadas no mesmo endereço em Miami. Enquanto a primeira simulava uma aquisição dos reais fornecedores, majoritariamente sediados na Europa, a segunda se encarregava de remeter as mesmas mercadorias ao Brasil com valores correspondentes, em média, a 30% dos valores originais. As faturas comerciais falsas eram apresentadas aos servidores da Receita Federal nos trâmites de importação.

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