Uma nova taxação de impostos sobre investimentos do setor de petróleo poderá inviabilizar projetos da Petrobras, informou nesta segunda-feira (27) o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, após participar de apresentação do planejamento estratégico da companhia para empresários, a convite da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
"É um contra senso. Mas ainda acredito numa solução negociada, seja por meio de uma taxação mais adequada ou ainda com a adoção de elementos de transição para essa nova regra", afirmou. Na prática, explicou o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, o maior prejuízo ocorreria sobre campos de petróleo com reservas inferiores a 100 milhões de barris. "A idéia é péssima porque impede a realização dos investimentos", disse.
Gabrielli fez questão de frisar que do total de investimentos previstos pela Petrobras para até 2012, de US$ 112,4 bilhões, os projetos no Rio de Janeiro respondem por US$ 40 bilhões (36%). Ele já havia criticado a proposta do Rio ainda na sua apresentação, o fato de o Rio querer criar o imposto, no que foi apoiado prontamente pelo presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos De Lucca, e pelo presidente da Organização Nacional das Indústrias do Petróleo (Onip), Eloy Fernandez y Fernandez, que compunham a mesa.
"É importante lembrar que a Petrobras já paga o equivalente ao custo de exploração de dois barris de petróleos em royalties e participações especiais sobre a produção", destacou Gabrielli, sendo rebatido pela sub secretária de Desenvolvimento do Estado do Rio, Renata Cavalcanti: "Esses pagamentos são diferentes. Esse dinheiro vai para outro caixa e o Estado precisa de uma nova fonte de receita", disse ela, da platéia, na Firjan. Gabrielli retrucou, então, que "criar nova receita não é razão palpável para tributar a indústria do petróleo".
Conflito
O cerne da nova questão tributária envolvendo o Estado do Rio e a Petrobras é que a Secretaria de Fazenda local – hoje nas mãos do ex-secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy – quer deixar o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que congrega os demais secretários de outros Estados. Com isso, o Estado prevê tributar com ICMS (algo entre 16% a 19%) os investimentos da indústria do petróleo, que hoje são isentos por conta de um acordo feito na base do Confaz.
"Na prática, essa tributação abre uma brecha para que outros Estados façam o mesmo e cria um efeito conturbador às vésperas da Nona Rodada de áreas exploratórias da ANP (Agência Nacional do Petróleo)", considerou o presidente do IBP, João Carlos De Lucca. Por isso mesmo, o IBP está propondo a criação de um imposto de 2% sobre os investimentos para diminuir esse impacto.
Para a Onip, a proposta do IBP é equivocada e o ideal seria manter a estrutura tributária como é hoje. "Qualquer mudança abala o marco regulatório, afasta novos investidores e vai completamente contra o caminho de desoneração da fase de investimentos, hoje presente em todas as indústrias ao redor do mundo", disse Elói Fernandez.