Brasilia
– O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, admitiu ontem que o governo vai estudar a necessidade de uma revisão na formação do preço do gás de cozinha pela Petrobras, antes de estabelecer um eventual tabelamento de preços ao consumidor. Essa seria uma alternativa, caso não haja uma acomodação do mercado e uma diminuição no preço da revenda do botijão de gás. Gomide se reuniu ontem com representantes dos distribuidores de gás de cozinha, para discutir as margens de lucro que vêm sendo aplicadas ao produto.Segundo o ministro, a partir da próxima semana serão criados grupos de trabalho para estudar os aspectos da produção do gás, da tributação e da comercialização. Esses grupos de estudo serão coordenados pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério, Marco Antônio de Almeida, e serão formados por integrantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo e das distribuidoras de gás.
Revenda
Depois da reunião com os empresários, Gomide disse que aparentemente as margens de lucro que vêm sendo praticadas pelas distribuidoras estão contidas. “Os distribuidores fizeram uma exposição convincente”, afirmou o ministro. Segundo ele, um dos responsáveis pelo aumento do produto poderia ser a margem de lucro da revenda. A margem de lucro do revendedor, disse Gomide, é um porcentual sobre o preço praticado pela Petrobrás e pelas distribuidoras.
Como os revendedores correspondem a um universo grande, admitiu o ministro, fica difícil conversar com cada um deles. Mas ele disse que o governo espera que a própria pressão da população possa fazer com que o preço do produto baixe.
Uma eventual revisão na formação de preços do gás de cozinha pela Petrobras, que será estudada pelo Ministério de Minas e Energia, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), deverá levar em consideração, segundo Gomide, a atual situação cambial pela qual o País está passando. “A questão é filosófica. Os preços internacionais devem ou não ser trazidos para cá?”, questionou o ministro. “Quando se traz essa cotação internacional para cá, temos de olhar qual é o ambiente de câmbio. Nós estamos passando por uma situação cambial atípica”, avaliou.
A adoção no Brasil, pela Petrobras, dos preços no mercado internacional, mesmo para a parcela de gás produzida no Brasil, é apontada pela distribuidoras como um do fatores responsáveis pelo alto preço ao consumidor. Ao ser questionado sobre a possibilidade de o governo pedir à Petrobras que revogue o último reajuste dos preços do gás de cozinha, o ministro respondeu: “É um estabelecimento político e absolutamente viável”.
Gomide ressaltou, no entanto, que o tema não foi discutido e que as questões envolvendo formação de preço devem ser debatidas com muito cuidado. “Queremos que investidores do mundo inteiro venham competir com a Petrobras, queremos dizer que aqui temos um regime de livre formação de preços e intervenções governamentais serão sempre provisórias e limitadas”, afirmou.
45% vão para revenda e distribuição
Rio
(AE) – As margens de ganho da revenda e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de botijão, representam cerca de 45% do preço final do produto, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O restante se divide entre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cerca de 15%, e o preço da Petrobras mais o imposto federal, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com cerca de 40%.A ANP divulgou ontem em seu site um levantamento dos preços do GLP no Brasil, como primeira medida para acompanhar mais ativamente o setor, como foi determinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O estudo indica uma redução das margens de lucro da distribuição, que representavam 33% do preço do botijão em 2001 e passaram a equivaler a 28% em julho.
O estudo, porém, não divide a parcela correspondente ao faturamento do produtor de GLP da parte que corresponde ao imposto federal, que é de R$ 0,1046 por quilo. Além disso, não traz valores absolutos, o que dificulta uma análise mais profunda, criticaram especialistas.
Revendedores
A Federação Nacional dos Revendedores de Gás (Fergás) rebateu ontem as acusações de praticar altas margens na venda do botijão de gás. Segundo nota divulgada pela entidade, os custos operacionais da revenda do gás – que contemplam transporte, armazenamento, assistência técnica e manuseio – são os mais onerosos da cadeia e já foram apresentados a “órgãos competentes” em planilhas.
De acordo com o levantamento semanal de preços da ANP, a margem do segmento de revenda cresceu 35% desde dezembro de 2001 passando de R$ 3,34 para R$ 4,53 por botijão. A entidade avalia que a regulamentação do setor prejudica a livre concorrência, uma vez que os revendedores são obrigados a comprar de um único fornecedor. “Seis grupos econômicos detêm 95% do mercado de engarrafamento de GLP no Brasil, criando situações de abuso do poder econômico, em determinados momentos, e, em outros, de poder abusivo”, diz a nota.
A Fergás propõe maior diálogo entre as autoridades e os elos da cadeia produtiva do gás para incentivar a redução do preço ao consumidor. Existem cerca de 80 mil postos de revenda de gás no País e uma frota de 400 mil veículos.