A Petrobras afirmou nesta segunda-feira (21) que a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, próximo à costa do Amapá, não causou impactos socioambientais diretos em comunidades ou terras indígenas. A declaração responde ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a licença que permite à estatal perfurar novos poços na região da Margem Equatorial. As informações são da Gazeta do Povo.
A empresa afirma que o trabalho está em fase de pesquisa e que realizou mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Amapá e do Pará antes de começar a perfuração. A Petrobras diz cumprir rigorosamente a legislação e as exigências dos órgãos competentes no processo de licenciamento ambiental.
O MPF tem visão diferente e quer interromper as atividades até que novas medidas sejam adotadas. O órgão afirma que 17 municípios do Pará podem ser afetados e cita reclamações de indígenas, quilombolas e pescadores sobre redes destruídas, peixes afastados e riscos provocados pelo trânsito de embarcações.
Para a promotoria, quatro medidas precisam ser tomadas antes da continuidade da exploração: ouvir previamente todas as comunidades tradicionais da costa do Pará, fazer estudos sobre a pesca, apresentar um plano de compensação e rever quais áreas podem ser afetadas pelo projeto.
A disputa envolve o poço Morpho, localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, em uma área com quase 2,9 mil metros de profundidade. Em agosto, a Petrobras anunciou ter encontrado petróleo de boa qualidade no local. Em setembro, o Ibama autorizou a ampliação da pesquisa no bloco, permitindo também a perfuração dos poços Manga e Crotalus.
A Petrobras defende a exploração da Margem Equatorial como parte de sua estratégia para manter a produção brasileira de petróleo e gás nas próximas décadas. A nova área é considerada de extrema importância por conta das projeções que apontam redução das reservas brasileiras em produção até 2035.