Rio  – A Petrobras pagou ágio de mais de 7.800% por um bloco e foi o destaque da primeira etapa da quinta rodada de licitações de blocos de exploração e produção de petróleo, promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na manhã do primeiro dia de leilões, ontem, foram licitados 35 blocos, dos quais 28 a Petrobras arrematou sozinha e dois, em parceria com a portuguesa Partex Oil & Gas.

Ao todo, sete setores de blocos foram oferecidos. Deles, dois não atraíram interessados – o setor 2 da bacia do Espírito Santo (SES-AR2) e o setor 1 de águas profundas da bacia de Campos (SC-AP1).

Em apenas um setor, houve efetiva concorrência, o de número 4 da bacia Potiguar (SPOT-T4). A brasileira Aurizônia Empreendimentos foi derrotada em um bloco pelo consórcio Partex-Petrobras e em outro, vencida pela estatal.

No lote dos primeiros 12 blocos postos em leilão, a Petrobras ficou com cinco, pagando um ágio total de quase 2.800%. Em um leilão sem concorrência, a empresa fez oferta de R$ 14,47 milhões pelos cinco blocos, que juntos tinham preço mínimo de R$ 500 mil – ou R$ 100 mil cada.

A maior oferta da estatal foi pelo bloco J-M-115, de R$ 7,92 milhões, para um preço mínimo de R$ 100 mil – ou ágio de exatamente 7.823%. Os cinco blocos arrematados pela Petrobras faziam parte de um conjunto de 12 blocos que constituem o setor de águas profundas da bacia do Jequitinhonha (S-J-AP).

A estatal arrematou, com oferta de aproximadamente R$ 650 mil, outros 19 blocos do setor 4 de águas rasas da Bacia de Santos (SS-AR4). Em outra licitação, pagou R$ 31,8 mil por dois blocos do setor terrestre 6 da Bacia do Espírito Santo (SES-T6).

A Aurizônia ofereceu R$ 41,9 mil para dois blocos do setor terrestre 5 da bacia do Potiguar (SPOT-T5), avaliados em R$ 20 mil os dois juntos – um ágio de 109,5%. Esse setor continha 26 blocos.

A americana Newfield Exploration Company arrematou dois blocos no setor 4 de águas rasas da Bacia de Santos (SS-AR4) por R$ 1 milhão. A Petrobras também disputou áreas desse setor, mas escolheu blocos diferentes dos que despertaram o interesse da Newfield.

Durante toda a licitação, que começou ontem e termina hoje, serão oferecidos 908 blocos, dos quais 654 no mar e 254 em terra, em 20 setores localizados em nove bacias do país. Deverão participar da rodada 12 empresas, das quais apenas oito estrangeiras. Das gigantes, estão habilitadas apenas a Petrobras e a Esso.

Alguns dos motivos que desestimularam os investidores são a falta de descobertas significativas nas áreas leiloadas nas outras rodadas da ANP e os altos impostos – particularmente no Estado do Rio. O Rio criou a Lei Valentim, que cobra ICMS de 18% sobre os equipamentos importados para o setor, e recentemente aprovou uma lei que taxa em 18% de ICMS a produção do petróleo no estado.

Além dessas questões, os investidores alegam insegurança quanto às regras, uma vez que esta deverá ser a última licitação a ser feita pela ANP. As próximas deverão ser realizadas pelo Ministério de Minas e Energia.

Segundo investidores, todos esses fatores fazem com que, pelo menos neste momento, outras regiões do mundo sejam mais atrativas do que o Brasil, como a costa oeste da África, o Golfo do México e o Oriente Médio – Irã, Iraque e Arábia Saudita.